Pcd Danos Morais em Notícias

Sobre a solicitação da condenação por danos morais, o entendimento do Tribunal foi no sentido de que “no que tange ao pedido de danos morais, neste ponto, não assiste razão à autora... Requereu, ainda, danos morais em razão de ter vivenciado diversas crises diante dos abalos psicológicos sofridos com a reprovação... morais, salvo se demonstrado desvio de finalidade ou conduta voltada a ofender a honra do candidato, o que não restou demonstrado nos autos”

Além disso, postulamos que a empresa fosse condenada ao pagamento de todas as verbas rescisórias, além de indenização por dano moral... morais... O valor a ser arbitrado para a indenização por danos morais deve ser capaz de amenizar o sofrimento vivido pelo trabalhador (função compensatória), levando em conta o perfil do ofensor (funções punitiva

Portanto, a decisao do TJ/SP protege os direitos da idosa PcD, garantindo que ela receba o veículo conforme o contrato firmado e seja indenizada pelos danos morais sofridos em decorrência da conduta das... morais... Diante disso, o colegiado do TJ/SP manteve a decisão de primeira instância, condenando as empresas solidariamente a entregarem o veículo adquirido pela idosa, além de pagar R$ 8 mil cada uma a título de danos morais

e que, portanto, sofreram total descaso ao serem notificados tardiamente quanto a recusa de seus pedidos, postulando ação de indenização por danos morais diante de toda a negligência e imprudência da... Portanto, dois meses após a alteração da condição para aquisição de carro para PcD... Em matéria publicada essa semana pelo Portal UOL , clientes da Hyundai demonstraram insatisfação diante da dificuldade que estão tendo com seus pedidos de carros para PcD

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma concessionária e uma montadora de veículos ao pagamento de danos morais ao consumidor, que, além de esperar mais de 200 dias... É possível, portanto, demandar ação não apenas para obter indenização por danos morais, mas sim, eventuais ressarcimentos por lucros cessantes decorrentes do atraso, sem prejuízo de obrigar a concessionária... Prática muito comum realizada pelas concessionárias e montadoras em face daqueles que adquirem veículos voltados para PcD, tal situação deflagra não apenas a pratica abusiva pelos fornecedores de bens

Nas ações civis públicas, inclusive, os MPT's cobram danos morais coletivos em valores consideravelmente altos... Tanto as Superintendências Regionais quanto os MPT´s fiscalizam com frequência e vigor o cumprimento da cota de PcD... Ainda apresentou material de campanhas publicitárias que realizou em anos anteriores, voltadas para a contratação de PcD

Ao acolher os argumentos do reclamante, que pleiteou o reconhecimento do direito à estabilidade provisória de PCD e o pagamento de indenização por danos morais, o magistrado esclareceu que as leis não... declarou a nulidade da dispensa sem justa causa de um empregado com deficiência e condenou a empresa Dunorte Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda. ao pagamento de R$ 5.496,81 de indenização por danos... morais.No entendimento do magistrado, o trabalhador demitido em fevereiro deste ano, durante a pandemia de covid-19, gozava de estabilidade provisória assegurada pelo art. 17 , inciso V , da Lei n. 14.020

A empresa também deve pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 50 mil, reversível a projetos sociais da região de Passo Fundo, onde a investigação foi iniciada, em 2011... A marca Comercial Zaffari deverá preencher a cota mínima de 5% de vagas reservadas a reabilitados pela Previdência Social ou a pessoas com deficiência (PCDs)... Ao longo do inquérito civil, iniciado a partir de denúncia anônima de candidato PCD, a empresa se recusou a firmar termo de ajuste de conduta (TAC), proposto pelo MPT

Além de garantir o percentual mínimo de 4%, a empresa vai pagar R$ 250 mil a título de dano moral coletivo... Após transitar em julgado, foi iniciada a liquidação dos cálculos, visando ao cumprimento da decisão e ao pagamento da multa por dano moral coletivo estipulada... Ele também determinou que a saída de um PcD do quadro só pode ser efetuada após se providenciar “a contratação de substituto em condição semelhante”

Além de garantir o percentual mínimo de 4%, a empresa vai pagar R$ 250 mil a título de dano moral coletivo... Após transitar em julgado, foi iniciada a liquidação dos cálculos, visando ao cumprimento da decisão e ao pagamento da multa por dano moral coletivo estipulada. Processo nº 0000010-80.2013.5.10.0003... Ele também determinou que a saída de um PcD do quadro só pode ser efetuada após se providenciar “a contratação de substituto em condição semelhante”