Pedido de Liberação de Mercadorias Apreendidas em Notícias

Segundo advogados, essa proibição pode fazer com que as empresas que precisem da liberação urgente de mercadorias apreendidas enfrentem problemas... Segundo o Valor Econômico , pela lei fica vedada a concessão de liminares para situações vinculadas à importação de mercadorias e bens provenientes do exterior... Yeda fica A juíza federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, rejeitou o pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar do cargo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB

Ela testemunhou um pagamento de R$ 40 mil ao magistrado, em troca de uma liminar para liberar as mercadorias apreendidas pela Receita. De acordo com Martha, Betti gostava muito de dinheiro... Eu não deferi a liberação de mercadorias, disse. Sobre a frase eu sou bandido, afirmou: Eu me autodenomino Exu, que na umbanda é um bandido. Então, eu tenho uma incorporação de um Exu... Nisama, apreendidas na Receita Federal

Ele foi investigado durante a Operação Vulcano, da Polícia Federal (PF), que apurou a existência de esquema criminoso de cobrança de propina para liberação de mercadorias em trânsito entre o Brasil e a... Em operação realizada no município de Corumbá (MS), foram apreendidas várias carretas contendo roupas que foram importadas de forma ilícita e constatou-se que uma das empresas responsáveis pela importação... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou habeas corpus movido pelo auditor da Receita Federal José Barbosa de Souza com pedido de nulidade de interceptações telefônicas e trancamento

Ele foi investigado durante a Operação Vulcano, da Polícia Federal (PF), que apurou a existência de esquema criminoso de cobrança de propina para liberação de mercadorias em trânsito entre o Brasil e a... Em operação realizada no município de Corumbá (MS), foram apreendidas várias carretas contendo roupas que foram importadas de forma ilícita e constatou-se que uma das empresas responsáveis pela importação... A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou habeas corpus movido pelo auditor da Receita Federal José Barbosa de Souza com pedido de nulidade de interceptações telefônicas e trancamento

Ele foi investigado durante a Operação Vulcano, da Polícia Federal (PF), que apurou a existência de esquema criminoso de cobrança de propina para liberação de mercadorias em trânsito entre o Brasil e a... Em operação realizada no município de Corumbá (MS), foram apreendidas várias carretas contendo roupas que foram importadas de forma ilícita, e constatou-se que uma das empresas responsáveis pela importação... Receita Federal iniciada a partir de denúncia anônima A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou habeas corpus movido pelo auditor da Receita Federal José Barbosa de Souza com pedido

Um juiz contou que o desembargador pedira a ele que "amolecesse a mão" e concedesse uma liminar liberando mercadorias apreendidas, pertencentes a clientes de um "advogado conhecido"... Depois dela, mais quatro juízes vieram a público reclamar de pedidos semelhantes... Depois da liberaçâo, as gravações mostram o irmão do magistrado telefonando para os empresários para acertar o pagamento

O MPF destaca que, quando Betti era juiz federal titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, solicitou R$ 60 mil para proferir decisão judicial favorável à liberação de mercadorias apreendidas... apreendidas pela Receita Federal na empresa Distribuidora Nisama Ltda... Pedidos - Entre outros pedidos, o MPF requer, até o julgamento final da denúncia, o imediato afastamento das funções públicas dos denunciados Francisco Betti, Weliton Militão, Angela Catão e Aníbal Brasileiro

O MPF destaca que, quando Betti era juiz federal titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, solicitou R$ 60 mil para proferir decisão judicial favorável à liberação de mercadorias apreendidas... apreendidas pela Receita Federal na empresa Distribuidora Nisama Ltda... Pedidos - Entre outros pedidos, o MPF requer, até o julgamento final da denúncia, o imediato afastamento das funções públicas dos denunciados Francisco Betti, Weliton Militão, Angela Catão e Aníbal Brasileiro

Esta nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite, mediante a autorregularização, que ele saia rapidamente da malha fina e agilize a liberação de sua restituição... Cerca de 6,3 toneladas de cocaína foram apreendidas no Brasil e em outros países, resultado de investigações pautadas no intercâmbio de informações de Inteligência e análise de risco aduaneiro... serviço para autorregularização de informações pelos contribuintes A Receita Federal disponibilizou em 2013 um novo serviço que permite que o contribuinte tome conhecimento da análise preliminar do pedido

Viajantes - aplicativo que ajuda o passageiro que retorna para o país a cumprir as exigências da legislação em relação a mercadorias, bens e valores trazidos do exterior... Esta nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite, mediante a autorregularização, que ele saia rapidamente da malha fina e agilize a liberação de sua restituição... Cerca de 6,3 toneladas de cocaína foram apreendidas no Brasil e em outros países, resultado de investigações pautadas no intercâmbio de informações de Inteligência e análise de risco aduaneiro