Pedido de Produção Antecipada da Prova Pericial em Notícias

de prova pericial e a indicação de perito técnico assistente; sobre honorários advocatícios e benefícios previdenciários... PEDIDO LIMINAR (Tutela antecipada) 9. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. ALIMENTOS. PRISÃO. REVISÃO 10. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO 10.1 PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA 10.2 SECURITÁRIO PRIVADO 10.3 SEGURO DPVAT 11... ÔNUS PROBATÓRIO 5.1 MEIOS DE PROVAS 6. LEGITIMIDADE 6.1 LEGITIMIDADE ATIVA 6.2 LEGITIMIDADE PASSIVA 6.3 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS 7

Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente. iv No CPC/73 , os arts. 273 e 798 , que tratavam, respectivamente, da tutela antecipada satisfativa e da tutela cautelar, utilizavam... JB Duarte - Esclarecemos que a cobrança feita à Duagro, por parte da Receita Federal é totalmente indevida, objeto de contestação no processo de execução fiscal, inclusive com laudo pericial elaborado... Portanto, pode-se mencionar que a recuperação extrajudicial trata-se, de ferramenta alternativa e prévia ao pedido recuperacional, que permite a negociação direta e extrajudicial da devedora com seus credores

Procedo ao julgamento antecipado da lide, por se afigurar desnecessária a produção de qualquer outra prova para a regular solução do litígio... No mérito, o pedido procede em parte. A troca da filha da autora na maternidade, logo após o seu nascimento, restou bem demonstrada, conforme a farta prova documental carreada aos autos... Foi determinada a especificação de provas (fl. 124), tendo as partes manifestado interesse em produzir prova oral e outras que se fizessem necessárias (fls. 127, 129 e 131). É o relatório. Decido

O autor requereu a produção de prova pericial, para analisar a autenticidade de sua assinatura, lançada no contrato apresentado nos autos... Wilson Rogério da Cruz propôs Ação Declaratória cumulada com pedido de Tutela Antecipada contra VIVO S/A e Associação Comercial de São Paulo, alegando em síntese, que foi surpreendido por restrições cadastrais... Realizada a prova pericial (fls. 172/182) comprovou-se que a assinatura do autor é autêntica, de modo que não se pode falar em anotação restritiva indevida e tampouco em danos morais

III. 2 – DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS A produção antecipada de provas, na modalidade exame pericial, é autorizada nos termos do art. 846 /c o art. 849 do CPC , ambos do CPC , havendo... de natureza cautelar: Produção antecipada de prova visando identificar a regularidade dos equipamentos, notadamente dos teclados, utilizados durante a Prova Prática de Digitação do Concurso Público da... ANTECIPADA DE PROVAS preparatória de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de liminar em face do ESTADO DO AMAZONAS , pessoa jurídica de direito público interno, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, doutor

É de exclusiva responsabilidade do candidato a verificação antecipada do local de realização da prova, a disponibilidade de estacionamento e vagas nas imediações, as opções de transporte público consultando... CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROVAS DA PROVA OBJETIVA 7.1... Os pedidos de participação são recebidos no endereço eletrônico do IBFC ( www.ibfc.org.br ), entre os dias 17 de janeiro de 2017 a 23 de fevereiro de 2017

não repetíveis, cautelares e antecipadas... pedido absolutório, afastando-se, assim, o risco de julgamento antecipado do mérito da causa. 6... É de se considerar, contudo, que determinados aspectos de natureza instrutória (exemplo: exames periciais) são suscetíveis de repetição no curso da ação penal, podendo a nulidade de um gerar efeito no

art. 296 A decisão que julga improcedente o pedido final gera a perda de eficácia da tutela antecipada58. Grupo: Tutela Antecipada 141... em causa de pedir ou fundamento de fato ou de direito a respeito do qual não se tenha oportunizado manifestação das partes e a produção de prova, ainda que se trate de matéria apreciável de ofício... art. 9º; art. 15 No processo do trabalho, não se proferirá decisão contra uma das partes, sem que esta seja previamente ouvida e oportunizada a produção de prova, bem como não se pode decidir com base

Moro deixa claro, em vários dispositivos, o entendimento de que a presunção de inocência não impede a execução antecipada de pena... aplicada dentro dos parâmetros legais e considerando as circunstâncias do caso penal, com a sugestão de penas em concreto ao juiz; e II - a expressa manifestação das partes no sentido de dispensar a produção... para fins diversos dos previstos nesta Lei ou em decisão judicial. § 8º As informações obtidas a partir da coincidência de registros biométricos relacionados a crimes deverão ser consignadas em laudo pericial

5.6.1 O atendimento das condições especiais solicitadas para a realização das provas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. 5.7 Os candidatos que, dentro do prazo do período... prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema. 5.5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28... DAS PROVAS 7.1 O Concurso Público constará das seguintes provas: CÓDIGO CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE PROVAS Nº DE QUESTÕES PESO DURAÇÃO CARÁTER A01 Analista Judiciário – Área Judiciária Conhecimentos Gerais