Pedido de Produção Antecipada da Prova Pericial em Notícias

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Petição Inicial - TJSP - Ação de Produção Antecipada de Provas com Pedido de Tutela Antecipada - Produção Antecipada da Prova

09/06/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Jean Tamazato) acompanhou a vistoria de saída feita pela administradora da locação. 5- Destaca-se que a produção antecipada da prova pericial técnica a ser realizada no imóvel, permitirá que os danos sejam devidamente constatados e quantificados quanto

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Produção Antecipada de Prova Pericial - Produção Antecipada da Prova

25/07/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Além disso, entende-se que, salvo melhor juízo, a produção antecipada da prova pericial deverá se dar no local do imóvel, principalmente levando-se em consideração a complexidade do trabalho. 4.

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Produção Antecipada de Prova Pericial - Produção Antecipada da Prova

10/05/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: (...) § 2 o A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu." 3.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Produção Antecipada de Prova Pericial - Produção Antecipada da Prova

28/10/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
.° V MAF/DPF, e-mail , por seu advogado infra-assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 381 a 383 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL em face da empresa . , com sede

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Produção Antecipada de Prova Pericial - Produção Antecipada da Prova

04/10/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Assim, o prévio conhecimento dos fatos pode justificar ou evitar o ajuizamento de ação (artigo 381 , inciso III , do CPC ), de modo que a produção antecipada da prova pericial pode constatar se o defeito é de construção, ou seja, se de fato a responsabilidade

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Produção Antecipada de Prova Pericial - Produção Antecipada da Prova - contra Sigma Tratamento de Águas

21/06/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: ...omitiu-se...
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  • Gerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão

    Notícias01/05/2021Carla Rafaela
    Segundo a sentença, o objetivo da produção antecipada da prova é permitir o conhecimento prévio dos fatos para eventual ajuizamento de ação... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a produção antecipada das provas documental e pericial pleiteadas por um gerente do Banco do Brasil S.A. demitido por justa causa, após procedimento... Por isso, pedia a produção antecipada de provas para permitir a realização de exame pericial e para atestar doença relacionada ao trabalho e o acesso ao processo administrativo que motivou a sua demissão
  • Novo CPC traz vantagens para a ação autônoma de produção antecipada da prova

    Notícias21/04/2016Consultor Jurídico
    Havendo fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação, é admissível o exame pericial. [3] § 2º A produção antecipada da prova é... Inegável, portanto, que o sistema do código de 1973 somente admitia a produção antecipada da prova se houvesse urgência ou risco de sua produção ao tempo regular do processo... Introdução entre o modelo cautelar de produção antecipada da prova no Código de 1973 e o modelo autônomo da nova lei Como sabido, o modelo do Código de Processo Civil de 1973 admitia a figura de uma produção
  • Trabalhador que requerer Produção Antecipada de Provas deve adiantar o pagamento de honorários periciais

    Notícias26/03/2019Geovani Santos da Silva
    em torno da produção da prova ."... Segundo o Desembargador a Ação de Produção Antecipada de Provas " trata-se de processo autônomo de jurisdição voluntária, ostentando tal natureza jurídica por força da desnecessidade de afirmação do conflito... Por entender que a Ação de Produção Antecipada de Provas é de jurisdição voluntária, não havendo, pois, parte sucumbente, não é possível que a União se responsabilize por tal encargo mesmo na hipótese
  • Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários

    Notícias17/05/2018Fabiana C. Mencaroni Gil
    Ele pede a produção antecipada da prova nesse caso. A juíza Ana Paula Guerzoni, da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), havia negado o pedido e extinguido a ação... "Ao que parece, o obreiro se utilizou da técnica processual de produção antecipada de prova a fim de livrar-se da possível condenação ao pagamento de honorários periciais e advocatícios, conforme os artigos... antecipada da prova
  • Justiça acata pedido do MPF em Sinop e suspende Licença de Operação de companhia energética

    Notícias21/09/2019Ministério Público Federal
    de que não se emitisse a licença sem que o empreendimento hidrelétrico tivesse cumprido todas as condicionantes ambientais, e sem que a produção antecipada da prova na ACP fosse concluída... A recomendação foi expedida considerando que a emissão da licença de operação poderia gerar prejuízo à produção de prova pericial judicial, ocasionar novas danos ambientais e impedir a adoção de medidas... enfatiza o MPF, sendo que o laudo pericial foi desfavorável à permissão de operação
  • Ação de exibição de contratos bancários deve seguir regras do REsp 1.349.453

    Notícias20/06/2017Correção FGTS
    No CPC/73 , a produção antecipada de prova se restringia à prova oral e pericial... Em matéria de contratos bancários, além da produção de prova documental via produção antecipada de prova, o requerente poderá pleitear prova pericial contábil a fim de verificar eventual capitalização... E na produção antecipada de prova, é possível a aplicação da multa
  • Ação de exibição de contratos bancários deve seguir regras do REsp 1.349.453

    Notícias19/06/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    No CPC /73, a produção antecipada de prova se restringia à prova oral e pericial... Em matéria de contratos bancários, além da produção de prova documental via produção antecipada de prova, o requerente poderá pleitear prova pericial contábil a fim de verificar eventual capitalização... E na produção antecipada de prova, é possível a aplicação da multa
  • Como evitar honorários de sucumbência na justiça do trabalho?

    Notícias01/11/2018Leandro Borges de Sá
    Vale ressaltar que, quando se opta por este procedimento o advogado deve indicar expressamente por quais motivos pretende a produção antecipada de provas... La no artigo 381 , III do CPC , existe a possibilidade de se realizar a produção antecipada de provas, para verificar a viabilidade ou não do ajuizamento da demanda, com a finalidade se obter um laudo... Um ponto que merece bastante destaque é que a empresa, que via de regra é a Reclamada, NÃO pode apresentar defesa ou recurso desse pedido
  • Como evitar honorários de sucumbência na justiça do trabalho?

    Notícias04/11/2018Correio Forense
    Vale ressaltar que, quando se opta por este procedimento o advogado deve indicar expressamente por quais motivos pretende a produção antecipada de provas... La no artigo 381 , III do CPC , existe a possibilidade de se realizar a produção antecipada de provas, para verificar a viabilidade ou não do ajuizamento da demanda, com a finalidade se obter um laudo... pericial que comprove que o local é insalubre e/ou perigoso, conforme o nosso exemplo
  • Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

    Notícias15/12/2021Perfil Removido
    antecipada de prova criminal, sequestro e venda antecipada de bem de acusado (16 incidentes) - juntadas de documentos e produção de perícia. 3... poderiam ser produzidas documentalmente – ou, no máximo, de forma pericial –, o que, por desídia alheia, não foi feito ou concluído após todos esses anos... Ao negar o pedido de habeas corpus – no que foi seguido de forma unânime pelo colegiado –, o ministro lembrou que o acusado se encontra em liberdade e que o juiz, em decisão recente (setembro de 2021)
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