Pensão Alimentícia Avós em Notícias

Apesar da argumentação, o juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões de São José dos Campos determinou que a avó realizasse o pagamento da pensão alimentícia em três dias, sob pena de prisão civil... Após atuação das Defensorias Públicas de SP e PE, o Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) concedeu uma ordem liminar que impede a prisão civil de uma senhora que foi condenada a pagar pensão alimentícia a... Permite, ainda, que os netos façam esse pedido aos avós, quando os pais não tiverem condições de suportar o encargo

A seguir, Nelson Shikicima, responde às principais dúvidas sobre o tema. 1- Quem paga a pensão alimentícia é sempre o pai... Entre as deliberações mais importantes está o pagamento da pensão alimentícia. Mas quem deve arcar com esse custo? Como esse valor é determinado... “Se o pai deixa de pagar três prestações da pensão alimentícia, e for denunciado, ele vai preso” , garante o advogado. Ele ficará recluso por dois meses

Com isso, elas vão parar de receber pensão alimentícia da avó, que é mãe do pai delas... As irmãs entraram com uma ação para cobrar o recebimento de pensão alimentícia, em 2005, em São Paulo, e à época foi dada uma decisão favorável à elas para que a avó pagasse a pensão diante da inadimplência... Duas jovens de 30 e 33 anos de Sinop, a 503 km de Cuiabá, entraram na Justiça contra a avó para continuarem recebendo pensão alimentícia e tiveram o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

apelo dos netos, concluiu que cabe aos avós paternos complementar a pensão alimentícia paga pelo seu filho diante da ausência de cumprimento da obrigação alimentar assumida pelos pais das crianças A decisão... mãe, propuseram ação de alimentos contra seus avós paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação alimentar que lhe fora imposta, qual seja, o pagamento de pensão alimentícia... obrigados ao pagamento de pensão alimentícia complementar, para que os demais obrigados ao pagamento das prestações alimentícias fossem chamados ao processo No caso, os três menores, representados pela

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que a obrigação dos avôs no pagamento da pensão alimentícia não é automática após a morte do pai da criança... Em caso de falecimento do pai, o neto precisa comprovar insuficiência financeira e a capacidade do avô para arcar com a despesa da pensão alimentícia... Como é o cálculo do valor da pensão a ser pago pelos avôs? O que acontece quando o pai que paga pensão perde o emprego? O que fazer quando não se consegue pagar o valor estipulado para a pensão

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de idade... “Entendimento contrário pode incentivar o ócio do beneficiário da pensão alimentícia, de modo que o estímulo à qualificação profissional não pode ser imposta aos pais de forma eterna e desarrazoada, sobretudo... A avó paterna, há 18 anos, arca com alimentos em favor dos netos, que, atualmente, contam com 24 e 23 anos

O TJAL suspendeu decisão de primeira instância que obrigava avô a pagar pensão alimentícia a neto. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (22)... Sustentou ainda que a mãe do menor possui condições de pagar a referida despesa do filho e que a responsabilidade dos avós é subsidiária e excepcional... De acordo com o relator do processo, desembargador James Magalhães de Medeiros, é entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a responsabilidade dos avós somente pode ser estabelecida de forma

Em dezembro de 2014, um caso curioso relativo à pensão alimentícia foi julgado... A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite ao cidadão receber auxílio para custear despesas financeiras... Para o requerimento de pensão alimentícia, o cidadão precisa comprovar que não pode se sustentar financeiramente sozinho

Em dezembro de 2014, um caso curioso relativo à pensão alimentícia foi julgado... Para o requerimento de pensão alimentícia, o cidadão precisa comprovar que não pode se sustentar financeiramente sozinho... De acordo com a juíza Agamenilde Dias, não existe um valor estipulado para a pensão alimentícia. “Cada caso é um caso, tem suas peculiaridades

O Superior Tribunal de Justiça acatou o pedido de Habeas Corpus da defesa de um casal de idosos e suspendeu a prisão dos dois por por falta de pagamento de pensão alimentícia ao neto... O ministro Antonio Carlos Ferreira entendeu que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos do processo a prova de que parte do... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento. O juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo