Pensão por Morte de Aposentado em Notícias

Para ele, a imposição de teto ao somatório da aposentadoria com a pensão por morte implica enriquecimento indevido dos cofres públicos... Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada... Novo pensamento No STJ, o relator, ministro Moura Ribeiro, reconheceu que a jurisprudência do tribunal também se firmou no sentido de que a acumulação de proventos de aposentadoria e pensão por morte é

Teresina - A aposentada M.L.O.S. (70) entrou com pedido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pleitear o recebimento de pensão por morte de seu companheiro... Assim, M.L.O.S. tentava provar que era dependente do companheiro, que até a data da morte era aposentado, sendo segurado do INSS... Ação da Defensoria A defensora pública federal Rogena Ximenes afirma que a assistida, mesmo após convivência de mais de 30 anos com o companheiro, teve dificuldade de receber a pensão por morte a que fazia

A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: I - do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste; II - do requerimento... ” o poder público estar restringindo cada vez mais o acesso de quem realmente precisa do amparo da pensão por morte... deste benefício na Previdência Social brasileira, assim como impedir filiações à beira da morte apenas como objetivo de gerar a pensão por morte

Devido à morte do pai aposentado, em janeiro de 2010, a irmã da assistida procurou o INSS para requerer a concessão de pensão por morte... Fortaleza - Após um processo de quase três anos, a assistida S.D.S garantiu o recebimento de pensão por morte com auxílio da Defensoria Pública da União no Ceará... Em 2013, a Justiça Federal decidiu pela procedência do pedido, determinando a concessão da pensão por morte desde a data do óbito do segurado

Por esses motivos, as duas mulheres deveriam dividir a pensão por morte... Duas mulheres que mantiveram uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem dividirão a pensão por morte deixada pelo companheiro. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça... O relator original do caso, ministro Hamilton Carvalhido (aposentado), havia rejeitado a admissão do recurso especial

Estar aposentado ou ter um emprego com carteira assinada não são condições que excluem o direito de receber pensão por morte, esclarece o especialista em previdência social de Ribeirão Preto (SP), Hilário... Cálculo O valor da pensão por morte varia conforme a situação do contribuinte na Previdência Social... Por conta das dúvidas e com medo de perder a pensão referente à morte do marido em 2004, a assistente administrativa Isabel Sangali, de Ribeirão, só voltou a ter trabalho com carteira assinada depois que

Novas regras Assim como Michelle, milhões de pessoas no Brasil dependem da pensão por morte para sustentar a família... Quanto menor for a média do salário de contribuição. menor será o valor da pensão por morte, independentemente do valor da última remuneração do servidor falecido... A maquiadora Michelle Peres Gomes, 33 anos, moradora de Valparaíso de Goiás (GO), tem direito a pensão pela morte do marido, causada pela infecção por hantavírus em 2017

Para ele, a imposição de teto ao somatório da aposentadoria com a pensão por morte implica enriquecimento indevido dos cofres públicos... “Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada... Novo pensamento No STJ, o relator, ministro Moura Ribeiro, reconheceu que a jurisprudência do tribunal também se firmou no sentido de que a acumulação de proventos de aposentadoria e pensão por morte é

Teresina – A aposentada T.M.S.P., moradora no Povoado Coxo, em Palmeirais do Piauí, conseguiu o pagamento de valores retroativos referentes à pensão por morte do marido, ocorrida em 2004... O benefício de pensão por morte é regulamentado pela lei vigente na data do óbito do segurado... Trabalhador rural aposentado, o marido, A.P., usufruía a condição de segurado. O Poder Judiciário determinou a concessão do benefício previdenciário a partir de 2004

Para ele, a imposição de teto ao somatório da aposentadoria com a pensão por morte implica enriquecimento indevido dos cofres públicos... Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada... Novo pensamento No STJ, o relator, ministro Moura Ribeiro, reconheceu que a jurisprudência do tribunal também se firmou no sentido de que a acumulação de proventos de aposentadoria e pensão por morte é