Pessoas com Deficiência em Notícias

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  • Com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência pode votar e ser votado?

    Notícias25/08/2016Flávia Ortega Kluska
    Vejamos o artigo 76 do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 76... O poder público deve garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1o À pessoa com deficiência será assegurado... com deficiência em todos os níveis; III - participação da pessoa com deficiência em organizações que a representem
  • Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF

    Notícias05/07/2019Supremo Tribunal Federal
    Um grupo de 234 pessoas com deficiência, a maioria delas com déficit auditivo, trabalha atualmente em procedimentos envolvidos com a digitalização de processos do Supremo Tribunal Federal (STF)... A entidade tem por objetivo abrir oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com deficiência, que prestam serviço de gestão de documentos e arquivos para diversos órgãos da administração pública... O presidente do Cetefe, Rômulo Junior Soares, afirma que, “antes de tudo, a pessoa com deficiência é uma pessoa, ela precisa sair para o mundo”
  • Comissão debate denúncias da Marcha das Pessoas com Deficiência

    Notícias07/12/2016Câmara dos Deputados
    das Pessoas com Deficiência (21 de setembro), pela Marcha das Pessoas com Deficiência... com Deficiência, César Asckar; e - o representante do Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência,Paulo Beck... A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara reúne-se nesta tarde para debater a nota de protesto e requerimento de providências entregues à comissão, no Dia Nacional de Luta
  • Atuação em defesa das pessoas com deficiência

    Rafael Silva (PDT) encaminhou na tarde desta quarta-feira, 20/5, ao jornal A Cidade, de Ribeirão Preto, uma relação de todas as suas atividades relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência... Iniciei minha luta ainda na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, quando consegui que as pessoas com deficiência tivessem acesso livre aos ônibus urbanos, unidades residenciais em conjuntos habitacionais... É que a Secretaria da Pessoa com Deficiência questionou a atuação do parlamentar naquela edição do periódico
  • MPT busca inserção de pessoas com deficiência no trabalho

    Notícias20/09/2017Ministério Público do Trabalho
    Atualmente, uma das principais garantias das pessoas com deficiência é a cota legal, ou seja, a obrigatoriedade de empresas com mais de 100 funcionários terem de 2% a 5% das vagas preenchidas por pessoas com deficiência... O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lança, nesta quinta-feira (21), campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho... “Então, juntar esses dois fatores – uma resistência de alguns empresários com a falta de acessibilidade – resulta na situação que a gente vive hoje, que é a de muitas pessoas com deficiência ainda fora
  • Mineradora deverá contratar pessoas com deficiência

    Notícias03/02/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Mirabela alegava a falta de pessoas com essas características disponíveis para contratação, mas não comprovou qualquer tentativa de anunciar as vagas nem de capacitar pessoas com deficiência... O valor será revertido para entidades sem fins lucrativos, que atuam na capacitação de pessoas com deficiência para o trabalho e no acolhimento de menores... Leal Neto, da Vara do Trabalho de Ipiaú, sul da Bahia, condenou a empresa Mirabela Mineração do Brasil Ltda (foto), do município de Itagibá, por descumprir a Lei de Cotas que garante a inserção de pessoas com deficiência
  • Demandas das pessoas com deficiência são debatidas na AL

    Diante da proposta de inclusão na lei nº 8698/07 das pessoas com deficiência auditiva e pessoas com doença renal crônica para usufruto de isenção de ICMS, Graça sugeriu que o texto fosse “pessoas com deficiência... com Deficiência, do Detran/MT, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT) e da OAB/MT, por meio Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... A plateia estava lotada, com representantes de inúmeras entidades de pessoas com deficiência, bem como interessados em geral
  • Audiência analisa conferência da ONU sobre pessoas com deficiência

    Notícias21/11/2017Câmara dos Deputados
    da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU)... As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reúne-se nesta tarde para avaliar os resultados da 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes... A convenção representa um marco internacional no reconhecimento e na defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência e define diretrizes para implementação de políticas inclusivas nas mais diversas
  • MPT busca inserção de pessoas com deficiência no trabalho

    Notícias20/09/2017Ministério Público do Trabalho
    Atualmente, uma das principais garantias das pessoas com deficiência é a cota legal, ou seja, a obrigatoriedade de empresas com mais de 100 funcionários terem de 2% a 5% das vagas preenchidas por pessoas com deficiência... O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lança, nesta quinta-feira (21), campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho... Esse benefício é concedido às pessoas com deficiência que estão desempregadas. Após a contratação, o BPC fica apenas suspenso, o que facilita o recebimento do auxílio caso deixem o emprego
  • MPT busca inserção de pessoas com deficiência no trabalho

    Notícias20/09/2017Ministério Público do Trabalho
    Atualmente, uma das principais garantias das pessoas com deficiência é a cota legal, ou seja, a obrigatoriedade de empresas com mais de 100 funcionários terem de 2% a 5% das vagas preenchidas por pessoas com deficiência... O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lança, nesta quinta-feira (21), campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho... Esse benefício é concedido às pessoas com deficiência que estão desempregadas. Após a contratação, o BPC fica apenas suspenso, o que facilita voltar a receber o auxílio caso deixem o emprego
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