Pessoas com Deficiência em Notícias

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  • Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho

    Notícias06/02/2021Borgi Assessoria Jurídica
    De acordo com os dados divulgados pela OIT, o desemprego entre as pessoas com deficiência com idade para trabalhar é extremamente maior do que entre as pessoas que não portam nenhuma deficiência, podendo... Busca-se um mundo onde as oportunidades iguais para as pessoas com deficiência se tornem uma conseqüência natural de políticas e leis sábias que apóiem o acesso, bem como a plena inclusão, em todos os... As pessoas com deficiência, assim como a todo cidadão brasileiro, é constitucionalmente garantido o direito ao trabalho, cujo valor social constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
  • As ‘invisibilidades’ das pessoas com deficiência

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    As pessoas com deficiência a sentem na pelé, nas mais diversas situações; os que estão perto delas ou trabalham na área têm muitas histórias dela para contar... A nossa velha conhecida é aquela que ignora as características das pessoas com deficiência, camuflando-as com frases como “Para mim, todos são iguais”; “O que me interessa são pessoas”; “Trato todos do... Esse outro tipo de “invisibilidade” é desejável, pois vem da naturalidade: indica que as condições para que as pessoas com deficiência possam participar da sociedade estão asseguradas
  • Conheça todos os direitos das pessoas com deficiência

    Notícias03/12/2015Posocco Advogados Associados
    Hoje, dia 3 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS... Estas afirmações estão na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, editado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência... portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana
  • Inclusão de pessoas com deficiência

    Notícias30/09/2014Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
    A inclusão de pessoas com deficiência é realidade na Justiça Eleitoral do Tocantins... Para, ele a deficiência não atrapalha exercer a função. “Foi muito bom para eu poder fazer parte do processo eleitoral. É um aprendizado... Mesmo sendo deficiente, eu consigo desenvolver meu trabalho sem qualquer empecilho, como qualquer outra pessoa”, afirma
  • Aposentadoria Especial à Pessoas com Deficiência

    Notícias02/07/2017Direito Doméstico
    As pessoas com deficiência terão a redução da idade em cinco anos, no caso da aposentadoria por idade... Para avaliar o grau de deficiência, o Ministério da Previdência Social e o Instituto do Seguro Social – INSS, com participação das entidades de pessoas com deficiência, adequaram um instrumento para ser... para a concessão de sua aposentadoria. 2- A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949 /09) desfruta de status constitucional, verdadeiro Tratado Constitucionalizado
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

    Notícias22/02/2022Garcia e Garcia Advogados Associados
    A aposentadoria da pessoa com deficiência é extremamente vantajosa, pois além de ser concedida antes das demais, o cálculo do valor dos proventos é mais benéfico... Portanto, se você é portador de deficiência procure um advogado especialista em direito previdenciário para analisar seu caso... tempo reduzido de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) o qual será avaliado por uma perícia biopsicossocial
  • Cota PCD - pessoas com deficiência

    Notícias14/01/2016Douglas Tuchtenhagem
    com deficiência nas filiais... O projeto de lei do Senado PLS 285/2015 , de autoria do senador Blairo Maggi (PMDB-MT) prevê que empresas com 15 ou mais empregados tenham cotas de, no mínimo, 1% para beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência
  • Transbrasiliana tem de contratar pessoas com deficiência

    Notícias19/09/2017Sérgio Merola
    A Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. está obrigada a contratar pessoas com deficiência ou reabilitados até o alcance da cota prevista na Legislação, tendo como base de cálculo todos os empregados... A Decisão da juíza Eliana Pedroso Vitelli, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, obriga a empresa a contratar pessoas com deficiência ou reabilitados, até o alcance da quota constante do art. 93 , III... Os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deram provimento ao Recurso de Revista apresentado pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, determinando que a cota para pessoas com deficiência
  • Conheça os direitos das pessoas com deficiência em concursos

    Notícias08/09/2015Questões Inteligentes
    Desde a Constituição de 1988, vem sendo consolidado um cuidado especial às pessoas com deficiência... Classificação A legislação que prevê a proteção para os candidatos com deficiência determina que o resultado do concurso deve sair em duas listas: classificação geral e pessoas com deficiência... A lei 7853/89, de 24 de outubro de 1989, deu os comandos gerais e o Decreto 3298 /99, conforme Artigo 37, Parágrafo 1º, detalhou como seria a proteção às pessoas com deficiência, levando em consideração
  • Isenção de IPVA para pessoas com deficiência

    de veículos por pessoas com deficiência não condutoras e por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas... Antes, o benefício previsto em lei contemplava somente a pessoas com deficiência física que dirigiam o seu próprio veículo... A ampliação do rol de PcDs credenciadas a fazer uso da isenção, com a inclusão de pessoas com deficiência não condutoras, atende pedidos do deputado Roberto Engler
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