Pl 4.850/2016 em Notícias

PL 76/2019... Medidas contra a corrupção Ao propôr as alterações na lei, o deputado Rodrigo Agostinho afirmou que a atualização e ampliação da ação popular já foi alvo do Projeto de Lei 4.850/2016, no chamado pacote... O PL permite ainda o bloqueio de bens, direitos e valores do réu da ação popular sem a necessidade de se comprovar a existência do perigo da demora na defesa do patrimônio público

Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação - MB A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) tem audiênica pública hoje, às 14h30, no plenário 4

Continue acompanhando a cobertura desta sessão Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 450 votos a 1 e 3 abstenções, o substitutivo da comissão especial ao projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16)

Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação – RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O PL 4850/16 consolida as dez medidas sugeridas pelo Ministério Público e que tiveram o apoio de 2 milhões de brasileiros, alterando várias leis em vigor... A comissão especial que analisa a proposta (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para ouvir a OAB, promotor de Justiça e representante

Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação – RL A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O PL 4850/16 consolida as dez medidas sugeridas pelo Ministério Público e que tiveram o apoio de 2 milhões de brasileiros, alterando várias leis em vigor... A comissão especial que analisa a proposta (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção realiza audiência pública hoje para ouvir a OAB, promotor de Justiça e representante do Ministério Público

Íntegra da proposta: PL-5586/2005 PL-2902/2011 PL-5196/2013 PL-855/2015 PL-4850/2016 PL-5276/2016 Reportagem - Wilson Silveira Edição - Mônica Thaty A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha... Os outros dois projetos são o PL 5196/13, que estabelece medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor, e o PL 5276/16, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a

O posicionamento da AMB sobre a flexibilização do pacote de medidas de combate à corrupção, Projeto de Lei 4850/2016, enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso Nacional, foi destaque na... Em entrevista, o senador alagoano citou a nota publicada pela AMB no dia 24 de outubro, em que a instituição alerta que o PLS põe em risco o combate à corrupção em curso no Brasil... A matéria que tem como título “Deputados articulam texto paralelo com anistia explícita para caixa 2”, destaca que parlamentares querem que o relator do PL, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mantenha no

Continue acompanhando a cobertura desta sessão Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição

A reação da AMB contra o relatório do projeto de medidas de combate à corrupção (PL 4850/2016) repercutiu em todos os principais veículos de imprensa do País.

Íntegra da proposta: PL-4850/2016 Da Redação - MB A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) tem audiência pública hoje, às 14h30, no plenário 4