Porte Ostensivo da Arma em Notícias

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  • Lei que regulamenta guardas municipais é criticada por juristas

    Notícias31/07/2014Wagner Francesco ⚖
    O porte de arma de uma pessoa despreparada aumenta sim a possibilidade da prática de um crime, muito me impressiona como uma farda e uma arma torna a pessoa autoritária e violenta... Encaminhado para sanção, o projeto visa a criação do estatuto geral da categoria, prevendo direito a porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional... Nesse sentido, digamos que o porte de arma potencializa ainda mais os danos que essa atitude antidemocrática – muitas vezes aplaudida pela criminologia midiática – pode ocasionar
  • Revogar o Estatuto do Desarmamento é a escolha mais fácil

    Notícias02/11/2015Justificando
    Nesse sentido, coloca-se o problema da violência urbana como algo a ser solucionado no âmbito privado, com o livre porte de armas, câmeras de vigilância, alarmes eletrônicos, cercas elétricas e, principalmente... laudos ter capacidade técnica e psicológica para o manejo e uso da arma que pretende adquirir... reguladora ao encolher-se na prestação de serviços essenciais e na formulação de políticas públicas e agigantar-se na sua faceta repressora, concretizada em mais presídios e no maior policiamento ostensivo
  • Após prisão de agentes, policiais ferroviários de PE cruzam os braços

    Notícias27/02/2013G1 - Globo.com
    A PF informou que eles foram autuados por porte ilegal de armas. "Nós fomos pegos de surpresa... Queremos alertar a população que não temos mais segurança operacional, pois esses agentes atuam no policiamento ostensivo como também no socorro a acidentes e vítimas", disse... O Sindicato alerta, porém, que esses vigilantes fazem segurança patrimonial, sem uso de armas, e não teriam treinamento para atuar como a Polícia Ferroviária Federal
  • Com presença de Alckmin, altar da Basílica tem reforço no policiamento

    Notícias12/10/2013G1 - Globo.com
    Público que mostram membros da facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado planejando um suposto assassinato do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o policiamento foi ostensivo... A assessoria de imprensa do Santuário Nacional confirmou que o pedido partiu da Basílica e que é um procedimento de rotina para manter a segurança em eventos de grande porte e aglomeração de fiéis, como... meio de escutas telefônicas durante três anos, divulgada pelo jornal "O Estado de São Paulo" nesta sexta-feira (11), aponta que a cúpula da facção criminosa comanda das prisões o tráfico de drogas e armas
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 735 STJ

    Empresa de pequeno porte. Moradia do sócio. Proteção da impenhorabilidade. Cabimento. Art. 3º, VII, da Lei n. 8.009/1990. Inaplicabilidade... É preciso, também, que esteja relacionada à" posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito "... O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como"rotina"ou"praxe"do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória, mas apenas buscas pessoais com finalidade probatória
  • MP, BM e PC deflagram operação para desbaratar quadrilha que entregava drogas com drones

    de arma de fogo e 3 por tráfico de entorpecentes; - 1 adolescente apreendido em flagrante, por tráfico de entorpecentes; - cerca de 130 Kg de drogas apreendidas ao longo da investigação, incluindo as... A Operação é realizada pelo Gaeco - Núcleo Alto Uruguai, com apoio dos Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo da BM nas Missões, Vale dos Sinos, Fronteira Noroeste, Central e 7º Regimento de Polícia... (oito) dessas pessoas também sido presas em flagrante por tráfico de entorpecentes; - 86 mandados de busca e apreensão expedidos e cumpridos; - 5 imputáveis presos apenas por flagrante, sendo 2 por porte
  • Arma de fogo não encontrada para exame não desclassifica sua potencialidade lesiva para a prática delituosa.

    Notícias03/07/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Ressalte-se que não basta o seu porte ostensivo, mas é indispensável, para a configuração da causa de aumento de pena, que haja o uso efetivo da arma, isso em razão da redação do inciso que menciona "... emprego de arma"... DECISÃO (Fonte:www.tj.mt.gov.br) Aumento de pena não é descaracterizado por falta de apreensão de arma A falta de apreensão da arma de fogo e, por conseqüência, a falta de exame pericial, não descaracteriza
  • Aprovados projetos de contratações temporárias para segurança pública

    A matéria foi aprovada com emenda do líder do governo, Gabriel Souza, oriunda da deputada Any Ortiz, estendendo o porte de armas aos aposentados contratados... de aumentar o efetivo da BM, até o limite de 2000 militares estaduais, para atividades administrativas, a fim de possibilitar que o militar de carreira possa atuar na atividade-fim de policiamento ostensivo... Simples Nacional Foi aprovado por unanimidade o PL 290 2017, do Executivo, introduzindo alterações na lei que trata de benefícios a microempresas e empresas de pequeno porte estabeledias no Estado e enquadradas
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