Prisão Preventiva/estupro de Vulnerável em Notícias

domiciliar a custódia preventiva de um homem acusado da suposta prática do crime de estupro de vulnerável no município do Bujari... “Desse modo, vejo que não há óbice à concessão da liberdade provisória aos delitos da espécie”, assinalou o desembargador Pedro Ranzi, ao converter a prisão preventiva em domiciliar, impondo a aplicação... www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre converteu em prisão

A Promotora de Justiça pediu a prisão preventiva dos denunciados pela crueldade verificada no crime... A denúncia, com pedido de prisão preventiva, foi distribuída ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Petrópolis... de Janeiro, por intermédio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, denunciou, nesta terça-feira (18/10), Leandro Gonçalves Francisco e Edgar Faria Borges Rufino por estupro de vulnerável

prisão preventiva... Por unanimidade, a turma entendeu que a gravidade dos crimes atribuídos ao acusado - lesão corporal, violência doméstica e estupro de vulnerável - atesta sua periculosidade e justifica a manutenção da... No pedido de habeas corpus, a defesa do acusado, preso há 14 meses, alegou ausência de fundamentação para a prisão preventiva e excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal

prisão preventiva... Por unanimidade, a turma entendeu que a gravidade dos crimes atribuídos ao acusado – lesão corporal, violência doméstica e estupro de vulnerável – atesta sua periculosidade e justifica a manutenção da... No pedido de habeas corpus, a defesa do acusado, preso há 14 meses, alegou ausência de fundamentação para a prisão preventiva e excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal

estupro de vulnerável... O desembargador citou que o decreto da prisão preventiva está devidamente fundamentado e demonstra que a liberdade do paciente acarreta, em tese, risco à ordem pública... O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão preventiva de Valdemir Inácio Gomes, preso desde 25 de janeiro, acusado de

O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de habeas corpus impetrado por homem denunciado pela prática de estupro de vulnerável... concreto, o suspeito teve denúncia aceita pelo juiz Juliano Rafael Bogo, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, em outubro de 2016, oportunidade em que o magistrado também decretou sua prisão preventiva... preventiva

estupro de vulnerável... O desembargador citou que o decreto da prisão preventiva está devidamente fundamentado e demonstra que a liberdade do paciente acarreta, em tese, risco à ordem pública... O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão preventiva de Valdemir Inácio Gomes, preso desde 25 de janeiro, acusado de

content); A Câmara Criminal denegou a ordem ao Habeas Corpus impetrado em favor de Francisco Severino Batista, preso em flagrante pela prática, em tese, do crime capitulado no art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável... de vulnerável - ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos)... No voto, o desembargador-relator entendeu que o magistrado da 4ª Vara da comarca de Sousa, ao decretar a preventiva, agiu acertadamente

A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a um senhor de 78 anos, preso preventivamente por suspeita de estupro de vulnerável no sul do Estado... Para o desembargador Sérgio Rizelo, relator do HC, a prisão preventiva protege a vítima, seus familiares, testemunhas e informantes, tendo em vista a proximidade de suas residências, até porque há no inquérito... A defesa do homem impetrou o habeas por entender que sua prisão é desnecessária, uma vez que se trata de pessoa íntegra, de bons antecedentes, com família constituída e residência fixa no distrito da culpa

Em ato contínuo, o acusado foi citado por edital e posteriormente foi decretada suspensão do processo, bem como a prisão preventiva... e estupro de vulnerável e sua possível desclassificação... de vulnerável O estupro de vulnerável está definido no artigo 217-A , inserido pela Lei 12.015 de 2009 in verbis: Art. 217-A