Processos Relevantes em Notícias

de execução não pode ter levado o réu à expectativa legítima de que não seria mais executado, nem ser considerada omissão relevante para a extinção do direito... estejam sujeitos a delongas, "tais circunstâncias não podem ser consideradas verdadeiramente significativas, de modo a qualificar uma omissão como relevante para a extinção do direito"... afastou a ocorrência de prescrição intercorrente, mas, com base no instituto da supressio , decidiu que não seriam computados juros nem correção monetária sobre a dívida durante o período em que o processo

de execução não pode ter levado o réu à expectativa legítima de que não seria mais executado, nem ser considerada omissão relevante para a extinção do direito... estejam sujeitos a delongas, “tais circunstâncias não podem ser consideradas verdadeiramente significativas, de modo a qualificar uma omissão como relevante para a extinção do direito”... afastou a ocorrência de prescrição intercorrente, mas, com base no instituto da supressio, decidiu que não seriam computados juros nem correção monetária sobre a dívida durante o período em que o processo

A iniciativa visa discutir temas relevantes para o direito eleitoral, como as relações entre política e direito, as confluências entre mídia e democracia, o abuso de poder no processo eleitoral e os processos

Processo: 0803087-20.2023.8.19.0001 Fonte: Migalhas.com.br Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/380027/lojas-americanas-juiz-atende-bilionarios-em-detrimento-do... "Inconsistências em lançamentos contábeis", eufemismo da moda, foi a pífia justificativa das Lojas Americanas para - num fato relevante - apresentar uma das maiores lambanças da história do país... De fato, após o mencionado fato relevante promovido pela empresa, um dos credores, o BTG Pactual, com cláusulas explícitas, as quais permitem a compensação do crédito, inclusive com cláusula que autoriza

Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... Já a Justiça explica que é dever do condomínio manter seus maquinários em bom estado de conservação e que não consta no processo a prova de regular manutenção do elevador... Processo: 0701648-39.2023.8.07.0020 Fonte: Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito. Site Direito News (Por: @tjdftoficial ). Publicado em: 06/09/2023

Junte ao processo o formulário preenchido, preferencialmente em formato PDF, e demais documentos complementares... Havendo risco ou dano relevante, o controlador deve, necessariamente, comunicar o ocorrido aos titulares dos dados pessoais violados no incidente.”... Utilize “ANPD – Comunicados de Incidentes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados” como o tipo de processo durante o protocolo

Contumácia delitiva apta a indicar conduta mais reprovável e de periculosidade social relevante... Ademais, frise-se, procedimentos pendentes de definitividade, inclusive processos administrativos fiscais, podem ser sopesados para formar a convicção no sentido da contumácia da conduta delitiva... Ora, a reiteração da conduta é uma circunstância apta a indicar uma conduta mais reprovável e de periculosidade social relevante, inclusive porque transmite a ideia de impunidade, reduzindo o caráter de

Ao contrário, a legislação penal brasileira determina que o depoimento testemunhal será admitido sempre que for relevante para a decisão... No âmbito do procedimento do Tribunal do Júri, o Superior Tribunal de Justiça tem firmado entendimento relevante em relação aos testemunhos baseados em "ouvir dizer"... Nesse contexto, prosseguir com o processo torna-se apenas um ato de assédio processual contra o acusado

Leia mais: Americanas ingressa com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Processo: 0803087-20.2023.8.19.0001... busca e apreensão e constrição sobre os bens, oriundas de demandas judiciais ou extrajudiciais, o que deverá ser previamente submetido a este Juízo, sobretudo se puderem prejudicar ou inviabilizar o processo... “Com efeito, trata-se de uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país, não só por conta do seu passivo, mas por toda a repercussão de mercado que a situação

Processo: 0803087-20.2023.8.19.0001 . Com informações da assessoria de imprensa do TJRJ. Sabia que é possível recuperar valores pagos indevidamente de ITBI na compra de imóveis... busca e apreensão e constrição sobre os bens, oriundas de demandas judiciais ou extrajudiciais, o que deverá ser previamente submetido a este Juízo, sobretudo se puderem prejudicar ou inviabilizar o processo... “Com efeito, trata-se de uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país, não só por conta do seu passivo, mas por toda a repercussão de mercado que a situação