Proposta de Acordo Judicial em Notícias

Também foi apresentada proposta de acordo pelos autores da reintegração de posse e fixado prazo de 40 dias para análise das famílias... A proposta de acordo de iniciativa da Associação dos Proprietários de Imóveis e Moradores do Açu, Campo da Praia, Pipeiras, Barcelos e Cajueiro (ASPRIM) tem o objetivo de reassentar as famílias no local... em litígio judicial, não sendo as empresas proprietárias definitivas dele

Ressalta-se, no entanto, que o Presidente do Banrisul esclareceu que, caso o cliente tenha outras operações de crédito pendentes, o banco oferecerá proposta de acordo... Em razão disso, não serão os consumidores coagidos a firmarem acordo judicial ou extrajudicial junto à instituição financeira, com condições do adiantamento da gratificação natalina... A fim de evitar inúmeros litígios judiciais, na manhã de hoje, 16 de dezembro, foi realizada reunião na sede do Banrisul entre a Defensoria Pública e o Presidente do Banco, Luiz Gonzaga Veras Mota

O juiz coordenador da unidade, Carlos Frigeri, intermediou a proposta de acordo com apoio da juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, responsável pelo Cejusc-JT de 2º Grau... A 13ª Edição da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta segunda-feira (5/11) no TRT da 15ª Região com um acordo de R$ 64,5 milhões, que beneficia... Nessas unidades, servidores treinados pela Escola Judicial atuam como mediadores em mesas-redondas de conciliação, supervisionados por juízes

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) desistiu da proposta de acordo que buscava substituir por outra propriedade o imóvel rural Fazendinha (PA) – cujas terras foram... Quanto à proposta de acordo, foi encaminhada à PFDC cópia de ofício emitido à Justiça Federal, no último dia 26, pelo próprio superintendente regional... No documento, o Incra apresenta desistência da proposta de substituição, apontando que o valor econômico da propriedade Fazendinha é superior ao do imóvel apresentado, de modo que a aceitação do acordo

Foram apurados o valor da causa, a proposta de acordo do autor, a proposta do réu e o prazo entre a audiência de conciliação e a de instrução... Uma das possibilidades a serem investigadas é se haverá o chamado fenômeno da reversão de preferência, isto é, se a parte que rejeita determinada proposta de acordo na audiência inicial (de conciliação... O chamado “fenômeno do desconto” acontece nas audiências de conciliação quando as partes avaliam propostas de acordo

De acordo com a recomendação, os magistrados responsáveis pela condução de processos de falência e recuperação judicial devem orientar os administradores judiciais a apresentar relatórios periódicos aos... Leia a proposta no voto do relator... Leia a proposta aprovada no voto do relator

Já na modalidade extrajudicial, os herdeiros precisam ser capazes e estarem de acordo com a divisão dos bens, aí então essa proposta de divisão será levada até um cartório que dará validade ao acordo... COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL... dois) anos, podendo variar de acordo com a complexidade do caso específico

PROPOSTA DE ACORDO REALIZADA EM AUDIÊNCIA VIRTUAL Após mais de 05 horas de audiência virtual, datada de 15/05/2020, o MPF juntamente com a UNIÃO , CAIXA e DATAPREV elaboraram uma proposta de acordo parcial... Para a anuência da proposta de acordo pela UNIÃO , necessita de aprovação pelo Advogado-Geral da União ou Procurador-Geral da União, bem como do Ministro de Estado da Cidadania... As informações são prestadas de acordo com calendário estabelecido pela SEPRT-ME

Projeto-piloto em teste na 12ª Vara da Seção Judiciária do Pará que consiste na sugestão para que o INSS faça uma triagem dos processos nos quais é possível oferecer proposta de acordo sem a necessidade... O tema seguinte foi a padronização de parâmetros para formalização de acordos e a criação de rotinas processuais que permitam propostas de acordo por parte do INSS independentemente de a realização de... “Sabemos que cada vez mais o Poder Judiciário tem sido cobrado a oferecer soluções para problemas que transcendem a mera esfera judicial, adentrando muitas vezes em seara típica do Poder Executivo

Em nota, divulgada ontem, a Shell diz que reconhece a iniciativa do TST em estimular o acordo entre as partes "como uma excelente oportunidade para o término da disputa judicial"... Acordo entre Shell, Basf e trabalhadores trava no valor da indenização Ministro quer acelerar acordo entre Shell, Basf e grupo contaminado Promotoria quer que Shell pague R$ 900 mi após contaminação TST... Da forma como foi redigido o acordo, as empresas terão de construir uma maternidade em Paulínia com orçamento de R$ 50 milhões, que serão depositados imediatamente