Publicação em Notícias

Problemas estruturais A publicação aponta que faltam recursos para a manutenção, para obras de recuperação e para a fiscalização de equipamentos de segurança... A publicação, que pode ser acessada pela internet e também está disponível ao público em formato de livro na secretaria do colegiado, tem como base relatório apresentado pelo senador Elmano Ferrer (Pode-PI... O presidente da CDR, Izalci Lucas (PSDB-DF), acredita que a leitura da publicação explicita a condição precária em que funciona a mineração no país. — É um quadro crônico de deficiência na catalogação

23/05/2014 - Devido a problemas técnicos, os documentos que seriam publicados no DEJT dia 21 de maio, serão publicados nesta sexta (23).

Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 006 da EFD-Contribuições, contempla a adição do modelo 66 (NF3e) aos registros C500 e C600, bem como a adição dos registros 0900 e 1011. Além disso, o programa ganhou novas funcionalidades, melhorias nas funcionalidades existentes e correções de erros, dentre os quais, citamos: a) Disponibilização dos registros 0900 e 1011; b) Disponibilização da escrituração da NF3e nos registros C500 / C600; c) Possibilidade de recuperar o recibo de transmissão de uma escrituração; Melhorias/correções a) Ajustes na escrituração de revenda de bens tributados por substituição tributária (CST 05) b) Correção de erros na exigência de F525 em escriturações com diversos estabelecimentos c) Correção dos relatórios de consolidação quando escriturado o registro

Outra vantagem é o ganho de tempo para os servidores da Secretaria, antes os responsáveis por fazer a publicação, que podem se dedicar a outras atividades... A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), avança no processo de implantação da ferramenta que possibilita a automatização das publicações... Segundo o magistrado, os andamentos existentes para publicação no DJE (a exemplo das intimações) já devem ser marcados pelos servidores do próprio gabinete no momento em que se efetua o lançamento da decisão

.: 79020-230, Campo Grande/MS, Fone: (67) 3326-0750 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL–CRC/MS, no uso de suas atribuições, faz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (16), a Resolução nº 536, que regulamenta a publicação de acórdãos no STF, prevista no artigo 95... “A publicação das decisões judiciais é procedimento essencial do processo que culmina com a entrega da prestação jurisdicional”, diz o ministro Lewandowski no texto da regulamentação. SP/EH

A Biblioteca do Tribunal de Contas já dispõe em seu acervo de novas publicações adquiridas recentemente, cuja relevância e temática envolvem assuntos ligados à administração pública.

De acordo com a publicação, quase 40% dos lares fluminenses são chefiados por mulheres, o dobro do percentual de 10 anos atrás... Na reunião, estiveram presentes representantes patronais, secretários municipais e deputados, que já demonstraram interesse na publicação... Permanente de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu um seminário nesta quarta-feira (27/02) para lançar o projeto “Rio em Números”, uma publicação

Dessa forma, o juiz considerou que a publicação baseou-se em “falácias” de populares, não encontrando base na verdade real dos fatos... Ao julgar o pedido de indenização por danos morais, o juiz Alex Oivane, do Juizado Especial Cível de Feijó (AC), concluiu que as publicações ofenderam a honra e a imagem do jornalista, principalmente porque... Assim, concluiu que o autor da publicação violou tanto o direito à personalidade como os direitos à divulgação da verdade (direito de informar) e ao esquecimento (este último, por trazer à tona fatos passados

E que a publicação deverá ser disponibilizada na página da internet do MP... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (20/03), o projeto de lei complementar 51/18, de autoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que determina que a publicação... Segundo o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem, a utilização do Diário Oficial eletrônico, em substituição à publicação física, aumentará o acesso à informação, contribuindo para que