Questões Políticas em Notícias

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  • Paim defende mais investimento em educação e política contra bullyng nas escolas

    Notícias10/10/2019Senado
    Lá nós temos que ter uma política cada vez mais clara de combate à violência — disse Paim... Não é algo simples, eu sei, questões como bullying, a violência no chão da escola, problemas psicológicos crescentes, quanto mais a miséria aumenta mais aumenta a violência, crianças fazem parte do dia... O senador lamentou que a violência esteja cada vez mais presente nas escolas brasileira e defendeu mais investimento na educação e em políticas humanitárias
  • Rogério Carvalho critica política externa do governo Bolsonaro

    Notícias04/04/2019Senado
    trouxe para a questão externa foram apenas atrasos... De acordo com Rogério Carvalho, “a tal da nova política"é o contraponto à"boa política"e o contraste com os anos da política externa do PT, que no seu entendimento foram positivos. — O que a nova política... Ela é inédita e é nova por isso, mas ela é a má política, porque a boa política é a solidariedade e a construção de um país mais justo para todos — disse
  • Juiz determina reabertura de exposição de charges políticas no RS

    Notícias12/09/2019Consultor Jurídico
    Na decisão, o magistrado escreveu que, “no caso específico das charges, embora sempre tendo cunho humorístico, questões políticas ou ideológicas são de sua essência e jamais poderão ser reguladas por um... Outras trazem pontos de vistas críticos em relação a questão ambiental e indígena. Clique aqui para ler a decisão... padrão legal ou ético, pois, naturalmente, sua interpretação será sempre feita de forma parcial, política, ou ideológica, logo, subjetiva"
  • Contribuição substitutiva sobre o ICMS: Direito Tributário ou 'política pública'?

    Notícias03/03/2021Paloma Ramos
    No caso, o menor dos problemas é o contribuinte faturar ou não ICMS para si, é lateral, acessória a questão de o imposto destacado ser sua própria receita ou receita dos Estados... O essencial, porém, é que o voto do ministro Alexandre de Moraes se posta no palco do" debate de políticas públicas ", virando as costas para a perspectiva técnico-constitucional do Direito Tributário... Ora, permitir que a recorrente adira ao novo regime, abatendo do cálculo da CPRB o ICMS sobre ela incidente, ampliaria demasiadamente o benefício fiscal, pautado em amplo debate de políticas públicas tributárias
  • Questões atuais sobre vagas de garagem em condomínios.

    Notícias20/08/2019Carlos Frederico Robbs Filho
    Portanto, antes de mudar seu endereço, o melhor é se certificar sobre o que consta na escritura do novo imóvel, qual a política de seu condomínio e quantos e quais tamanhos de carros você pretende colocar... A questão do momento é estacionar os grandes SUVs nas garagens e não mais a quantidade de vagas. Temas de debate: 1- Prédios antigos: poucas vagas para o número de apartamentos... Com a rotatividade de moradores e carros, a questão acaba voltando após alguns anos. 3- Lançamentos: em terrenos grandes, vagas com dimensões maiores fazem parte do projeto
  • Congresso de hospitais e entidades filantrópicas é tema do Questão de Ordem

    O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta segunda-feira (18/11), o presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará, Marcos Granemann... O encontro é uma promoção da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (Femice) e nesta edição vai discutir as políticas públicas na filantropia e seus reflexos... Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte
  • Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

    Notícias20/03/2024Ponto Jurídico
    — A recente aprovação da reforma tributária e os debates em torno da pauta verde refletem a necessidade urgente de políticas não apenas que estimulem o crescimento econômico, mas também abordem questões... Precisamos garantir não apenas o acesso ao crédito para a indústria, mas também políticas que promovam a educação e a formação profissional, garantindo que todos os brasileiros tenham a oportunidade de
  • Caso de adolescente que morreu após agressão em escola levanta debate sobre a responsabilidade pelo bullying

    Notícias01/05/2024Thaisa Pellegrino
    “Ela não trazia a questão da pena pela prática, o que foi feito agora em 2024... A legislação instituiu a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promoveu alterações significativas no Código Penal , na Lei dos Crimes Hediondos... No caso em questão, a agressão ocasionou a morte de um adolescente. Como o ato também realizado por adolescentes, Resedá destaca duas soluções que a Justiça pode acionar
  • Deputado Leonardo Araújo é o convidado do Questão de Ordem

    Leonardo Araújo retornou à Assembleia no início de dezembro e ressaltou que a licença possibilitou-lhe participar de importantes atividades políticas no município de sua influência política... O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta terça-feira (17/12), o presidente da Comissão da Juventude (CJ) da Casa, deputado Leonardo Araújo (MDB)... Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte
  • I Seminário de Direito Constitucional é tema do Questão de Ordem

    O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta terça-feira (01/10), o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Rodrigo Martiniano, e o doutor em Direito pela Universidade... Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o programa Questão de Ordem é transmitido pela TV Assembleia de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, com reprise às 7h do dia seguinte... Rodrigo Martiniano é mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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