I Seminário de Direito Constitucional é tema do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta terça-feira (01/10), o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Rodrigo Martiniano, e o doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), José Filomeno de Moraes.

Os convidados vão falar sobre o I Seminário de Direito Constitucional, que integra a programação de celebração dos 30 anos da Constituição do Estado do Ceara, promulgada em cinco de outubro de 1989. O evento será realizado na próxima sexta-feira (04/10), das 8h às 17h, no Auditório Murilo Aguiar.

A iniciativa da Assembleia Legislativa com apoio institucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) contará com palestrantes de renome nacional e internacional, entre os quais está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro.

A programação do encontro traz também painéis que abordam a relevância do texto constitucional para os entes federativos, bem como os desafios enfrentados pelo Direito Constitucional na contemporaneidade.

Serão debatidos ainda seguintes temas: “Ativismo Judicial e o Efeito Backlash à Jurisdição Constitucional”; “O controle abstrato de constitucionalidade das normas estaduais e municipais”; “Assembleias Legislativas: poder político, competências e crises de funções”; “O neoconstitucionalismo no ambiente da pós-verdade” e “A erosão do Texto Constitucional”.

Rodrigo Martiniano é mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Também atua como professor universitário e pesquisador do Grupo de Estudos (CNPq) - Estado, Constituição e Política, é membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Público (ILBDP).

José Filomeno de Moraes é Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), mestre e Doutor pela Unifor, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o programa Questão de Ordem é transmitido pela TV Assembleia de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, com reprise às 7h do dia seguinte. A atração é transmitida de segunda a sexta, a partir das 22h na FM Assembleia (96,7 MHz).

WT/CG