Reconvenção com Pedido Liminar em Notícias

Segundo o STJ, uma decisão liminar fez com que o plano de saúde pagasse as despesas médicas até o falecimento da paciente... Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Ele destacou que a morte da segurada não foi decorrente dessa recusa, pois o tratamento teve continuidade por força de decisão liminar

Como a liminar foi posteriormente revogada, ele não participou das demais etapas... Por força de uma liminar, o piloto foi obrigado a participar de mais uma prova, a terceira etapa, mas não encerrou a corrida por problemas mecânicos... Citado na ação movida pela RZ Motorsport, o piloto ofereceu reconvenção, na qual pediu a condenação da empresa à devolução dos valores pagos e ao pagamento de multa contratual, além de indenização por

Como a liminar foi posteriormente revogada, ele não participou das demais etapas... Por força de uma liminar, o piloto foi obrigado a participar de mais uma prova, a terceira etapa, mas não encerrou a corrida por problemas mecânicos... Citado na ação movida pela RZ Motorsport, o piloto ofereceu reconvenção, na qual pediu a condenação da empresa à devolução dos valores pagos e ao pagamento de multa contratual, além de indenização por

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero

Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero... Ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais, o ministro Raul Araújo ressaltou que ele se refere à recusa pela seguradora à cobertura do tratamento médico-hospitalar

Juíza de Direito da 5ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Salvador/BA que, nos autos da Ação Ordinária nº 0099931-75.2011.8.05.0001 , indeferiu o pedido liminar propugnado... em sede de reconvenção sob o fundamento de não estar presente um dos seus requisitos autorizadores – periculum in mora (decisão reproduzida à fl. 24)... Agravado: Jose Luiz Nunes FereiraAgravado: Eliane Maria Pinto Fiúza FerreiraAdvogado: Jose Carlos Fiuza de Andrade (OAB: 842B/BA) Assunto: Efeitos D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido

O pedido da CORSAN já havia sido negado pelo magistrado de 1º Grau... No dia 25/5/2011, a 21ª Câmara Cível do TJRS concedeu liminar para que a posse do novo licitante só ocorra depois de quitada a indenização ou dada garantia suficiente (70041375379)... Em Ação de Reconvenção, que também tramita no Foro local (11100011238), uma avaliação patrimonial realizada pela concessionária aponta como valor devido a quantia de R$ 123,3 milhões

dano moral, que não foi objeto de transação; O juiz indefere parcialmente a petição inicial ou a reconvenção (a parte é manifestamente ilegítima para um dos pedidos); Se a decisão tiver relação com o... E, exemplifica o ilustre doutrinador: se eventual decisão postergar a análise de pedido liminar de tutela de urgência, artigo 300, § 2º, é possível que esta seja equiparada à decisão que nega a tutela... Tal hipótese ocorrerá nos casos de juiz, ao receber a petição inicial com pedido de tutela urgência (seja antecipada ou cautelar) em caráter liminar, deixe para apreciá-lo somente após a manifestação do

Note-se, nesse sentido, que, de acordo com a sentença prolatada na reclamação trabalhista retromencionada, não houve reconvenção por parte do empregador São Paulo Futebol Clube a justificar, em tese, esse... No entanto, o relator do pedido, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP)... Na liminar, Caputo Bastos afirmou que "a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito

Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Ele destacou que a morte da segurada não foi decorrente dessa recusa, pois o tratamento teve continuidade por força de decisão liminar