Recurso Conhecido em Parte e Provido em Notícias

Recurso especial conhecido e provido. (STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.837 – DF (2019/0009399-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI – julgado em 17 de novembro de 2020) Extrai-se do voto da e... Agravo regimental não provido ( AgRg no AREsp 726.491/MS , 3ª Turma, DJe 09/11/2016)... Recurso especial concluso ao gabinete em 22/01/2019. Julgamento: CPC/2015 . 3

Recurso de revista conhecido e provido"( RRAg-460-80.2012.5.04.0017 , 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 28/05/2021)... Recurso de revista conhecido por contrariedade à Súmula 448, I/TST... Destacou que o "trabalho desenvolvido constantemente no ambiente hospitalar representa risco de contaminação de enfermidades, tendo em vista que grande parte da população doente recorre a hospitais, clínicas

Recurso conhecido e parcialmente provido. (201491309083) (Texto: Daniel Paiva estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)... Recurso secundum eventum litis. Doação feita por ascendente a descendente. Herdeiro necessário superveniente à liberalidade. Validade do negócio... Em sede de agravo de instrumento, por se tratar de recurso secundum eventum litis, mostra-se pertinente ao órgão ad quem averiguar tão somente a legalidade e/ou o acerto ou desacerto do ato a quo, sob

Apelo provido"... Recurso especial conhecido e desprovido. (STJ, REsp 2.088.100/ SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2023.)... Pleito fundado em indevida inclusão do nome da parte devedora no SERASA LIMPA NOME/ACORDO CERTO

CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. RECURSO DE D. A. M. CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE J. P. P. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Processo: 0010790-87.2016.8.24.0018 (Acórdão) . Relator: Des... INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Processo: 5000219-95.2020.8.24.0061 (Acórdão) . Relator: Des... RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PROVIDO. APELO DOS AUTORES NÃO CONHECIDO. Processo: 0329068-82.2015.8.24.0023 (Acórdão) . Relator: Des. Luiz Felipe Schuch. Origem: Capital

Conhecido e provido em parte"( RR-734400-60.2007.5.09.0007 , 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 30/03/2010)... Recurso de embargos conhecido e provido parcialmente"" ( ARR-330-59.2016.5.23.0005 , 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/10/2018)... Agravo de Instrumento não provido. [...]" ( AIRR-9-83.2017.5.09.0585 , 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 16/10/2020). AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA

RELATOR Conclusão À unanimidade: Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e não-provido... suficiente, já que não trouxe a cópia Tabela de Avaliação para Internação Domiciliar a que se refere em sua petição inicial recursal e nem sequer a cópia integral do contrato que rege a relação entre as partes... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DECISÃO LIMINAR - PLANO DE SAÚDE – SERVIÇO DE HOME CARE – EXIGÊNCIA POR LAUDO DE MÉDICO CREDENCIADO – REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR PRESENTES - RECURSO

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE... Recurso CONHECIDO e PROVIDO EM PARTE... No âmbito dos Juizados Especiais os recursos inominados são recebidos apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099 /95, salvo se houve dano irreparável, inexistente no presente recurso

Recursos Especiais parcialmente conhecidos e, nessa parte, não providos ( REsp. 1.505.719/SC , Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 3.2.2016). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO... A discussão finalizada nesta semana, se deu no Recurso Especial nº 1660363/SC , e por maioria de votos (3x2), foi conhecido e dado parcial provimento para o Agravo Interno da Fazenda Nacional, imperando... Agravo regimental não provido ( AgRg no REsp. 1.452.725/AL , Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 6.11.2015)"

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. 1... conhecido e provido."... DEFENSIVO - ALEGATIVA DE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - OCORRÊNCIA - SUBMISSÃO DO ACUSADO A NOVO JULGAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - Para a submissão do réu