Recurso de Revista em Notícias

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  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009JurisWay
    Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer... Autor de um processo contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, ele deu entrada em embargo de declaração e, logo em seguida, entrou com recurso de revista questionando decisão que lhe foi desfavorável... O relator, ministro Pedro Paulo Manus, manifestou-se pelo não provimento ao agravo, mantendo, portanto, a decisão do TRT de não aceitar o recurso de revista, com base no que dispõe a Orientação Jurisprudencial
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009Nota Dez
    Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer... Autor de um processo contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, ele deu entrada em embargo de declaração e, logo em seguida, entrou com recurso de revista questionando decisão que lhe foi desfavorável... O relator, ministro Pedro Paulo Manus, manifestou-se pelo não provimento ao agravo, mantendo, portanto, a decisão do TRT de não aceitar o recurso de revista, com base no que dispõe a Orientação Jurisprudencial
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009Procuradoria Geral do Estado de Goiás
    Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer... Autor de um processo contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, ele deu entrada em embargo de declaração e, logo em seguida, entrou com recurso de revista questionando decisão que lhe foi desfavorável... O relator, ministro Pedro Paulo Manus, manifestou-se pelo não provimento ao agravo, mantendo, portanto, a decisão do TRT de não aceitar o recurso de revista, com base no que dispõe a Orientação Jurisprudencial
  • TRIBUNAL RETOMA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA

    Ainda que não prevista em lei, a prática de audiências de conciliação em recurso de revista foi implementada pioneiramente pelo TRT da 15ª Região por iniciativa de seu atual presidente, juiz Luiz Carlos... de revista... ), na Sala de Audiências de Dissídios Coletivos, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, as primeiras audiências de 2007 para tentativa de conciliação nos processos em que houve a interposição de recurso
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009Academia Brasileira de Direito
    Augusto Fontenele Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer... Autor de um processo contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, ele deu entrada em embargo de declaração e, logo em seguida, entrou com recurso de revista questionando decisão que lhe foi desfavorável... O relator, ministro Pedro Paulo Manus, manifestou-se pelo não provimento ao agravo, mantendo, portanto, a decisão do TRT de não aceitar o recurso de revista, com base no que dispõe a Orientação Jurisprudencial
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