TRIBUNAL RETOMA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA

Tiveram início na tarde de ontem (6/3), na Sala de Audiências de Dissídios Coletivos, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, as primeiras audiências de 2007 para tentativa de conciliação nos processos em que houve a interposição de recurso de revista. A iniciativa visa à realização de acordos entre as partes, evitando-se, assim, a remessa dos autos ao TST - que hoje recebe cerca de 900 processos diários para julgamento de recursos -, bem como os procedimentos de execução perante as Varas do Trabalho.

Ainda que não prevista em lei, a prática de audiências de conciliação em recurso de revista foi implementada pioneiramente pelo TRT da 15ª Região por iniciativa de seu atual presidente, juiz Luiz Carlos de Araújo, durante sua gestão como vice-presidente do Tribunal, no biênio 2002/2004. Recebida com entusiasmo pela Direção do TST, é hoje adotada em vários Regionais.

Como uma homenagem por sua atuação pioneira, o juiz Luiz Carlos presidiu a primeira audiência da tarde. As demais audiências foram presididas pelo vice-presidente judicial, juiz Renato Buratto, acompanhado pela juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Andrea Guelfi Cunha.

Prestigiaram os trabalhos a corregedora regional, juíza Fany Fajerstein, e os juízes Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, Lorival Ferreira dos Santos, José Antonio Pancotti, Fernando da Silva Borges, Wilson Pocidonio da Silva, Renan Ravel Rodrigues Fagundes e Ricardo Regis Laraia.

O saldo do dia foi considerado bastante positivo pelos magistrados. De um total de 18 audiências efetivamente realizadas, foram concretizados 5 acordos, o que representa um percentual de 28% de conciliações. Dois dos processos foram suspensos, a requerimento das partes, em razão da possibilidade de acordo, o que aumentará, ainda, o percentual de conciliação mencionado. Avança-se, assim, mais um passo na concretização da missão fundamental da Justiça Trabalhista de promover o apaziguamento social.

A proposta da Vice-Presidência Judicial é estender essa prática a todas as circunscrições do Tribunal. No dia 3 de abril deverão ser realizadas cerca de vinte audiências semelhantes em São José dos Campos. Em seguida será a vez de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.