Recurso Defensivo em Notícias

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove nesta terça-feira (11), às 16 horas, audiência pública sobre a proibição do uso de aviões para a pulverização de quatro tipos de defensivos... A proibição foi determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em julho deste ano, com a intenção de proteger colônias de abelhas nas áreas de produção agrícola

O magistrado chamou atenção para o argumento defensivo de que as atitudes dos alunos seriam declarações de carinho... ➡️ Petições de Trânsito 202 2 - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... O desembargador Alexandre David Malfatti, relator do recurso, destacou que as provas demonstram a existência de bullying (prática de intimidação sistemática, descrita em lei) e apontam que o colégio nada

Sendo negativa a resposta do conselho de sentença, não é possível acatar recurso defensivo para aplicar a minorante referente à confissão espontânea... Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Ministério Público (MP) do Paraná para que fosse restabelecida a sentença que condenou Airton Mendes... Inconformado, o MP interpôs recurso especial argumentando que o Tribunal de Justiça do Paraná aplicou a minorante referente à confissão de forma imprópria, uma vez que o conselho de sentença respondeu

Sendo negativa a resposta do conselho de sentença, não é possível acatar recurso defensivo para aplicar a minorante referente à confissão espontânea... Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Ministério Público (MP) do Paraná para que fosse restabelecida a sentença que condenou Airton Mendes... Inconformado, o MP interpôs recurso especial argumentando que o Tribunal de Justiça do Paraná aplicou a minorante referente à confissão de forma imprópria, uma vez que o conselho de sentença respondeu

Sendo negativa a resposta do conselho de sentença, não é possível acatar recurso defensivo para aplicar a minorante referente à confissão espontânea... Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Ministério Público (MP) do Paraná para que fosse restabelecida a sentença que condenou Airton Mendes... Inconformado, o MP interpôs recurso especial argumentando que o Tribunal de Justiça do Paraná aplicou a minorante referente à confissão de forma imprópria, uma vez que o conselho de sentença respondeu

Jonathan Pontes, baixe o conteúdo defensivo... O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo absolveu o suposto autor de agressão doméstica, contrariando recurso do Ministério Púbico, que pretendeu a reforma da sentença de primeiro

"Em razão da relação de subordinação, o recurso adesivo ministerial somente poderia ser conhecido caso fosse conhecido também o recurso da defesa, ou seja, a admissão do recurso defensivo acarretaria ao... "Mesmo quando se entende cabível recurso adesivo em matéria criminal, inclusive o especial, também há ressalvas acerca da possibilidade de utilização desse recurso pelo Ministério Público" apontou... Princípio impede recurso especial adesivo da acusação Para a Sexta Turma, a interposição de recurso especial adesivo pelo Ministério Público, veiculando pedido contra o réu, conflita com a regra non reformatio

O magistrado chamou atenção para o argumento defensivo de que as atitudes dos alunos seriam declarações de carinho... O desembargador Alexandre David Malfatti, relator do recurso, destacou que as provas demonstram a existência de bullying (prática de intimidação sistemática, descrita em lei) e apontam que o colégio nada

Ao avaliar o caso, o relator do recurso, desembargador Paulo Rossi, destacou que o delito de extorsão consiste na conduta de constranger alguém, mediante grave ameaça, com o intuito de obter para si ou... Segundo o magistrado, as provas colhidas ao longo da persecução criminal dão a certeza necessária à prolação de uma sentença condenatória, “não vingando o argumento defensivo, posto que cabalmente comprovada

A Segunda Turma Criminal do TJMS, por maioria, deu parcial provimento ao recurso defensivo para, mantendo a condenação, aplicar a causa de diminuição de pena do art. 33 , § 4º , da Lei 11.343 /2006, retirar... Hediondez e tráfico interestadual: STJ dá parcial provimento ao recurso especial do MP03/04/2012 O Min... O recurso especial foi admitido na origem, remetido ao STJ, autuado sob o nº 1246000/MS, e distribuído ao Min