Recurso do Banco, Conhecido Desprovido em Notícias

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  • Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo que resultou em sua demissão

    Notícias22/10/2009Direito Vivo
    A acusação é que o escritório do banco no Rio de Janeiro teria aberto contas para os fiscais investigados, descumprindo normas do Banco Central da Suíça e sem checar a origem dos recursos... De acordo com informações do processo, ex-agentes da PF, “enquanto componentes da equipe Fox, executaram buscas no escritório de representação do Discount Bank Latin América no Rio de Janeiro, desprovidos... A equipe Fox estava encarregada de apurar a suposta participação de executivos do Discount Bank no esquema que ficou conhecido como propinoduto, através do qual funcionários da Receita Federal teriam recebido
  • Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo que resultou em sua demissão

    Notícias23/10/2009Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A acusação é que o escritório do banco no Rio de Janeiro teria aberto contas para os fiscais investigados, descumprindo normas do Banco Central da Suíça e sem checar a origem dos recursos... De acordo com informações do processo, ex-agentes da PF, enquanto componentes da equipe Fox, executaram buscas no escritório de representação do Discount Bank Latin América no Rio de Janeiro, desprovidos... A equipe Fox estava encarregada de apurar a suposta participação de executivos do Discount Bank no esquema que ficou conhecido como propinoduto, através do qual funcionários da Receita Federal teriam recebido
  • Direito real de garantia imobiliária: hipoteca X alienação fiduciária

    Notícias05/10/2015Bernardo César Coura
    em ambos os efeitos - Irrelevância - Interpretação do artigo 466 do CPC - Decisão mantida - Recurso desprovido... Recurso especial não conhecido"(ST], RESp nº. 600.528/PR, rei. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 13/09/2005)...”... CONSTRUTORA QUE NÃO HONROU SEUS COMPROMISSOS PERANTE O BANCO FINANCIADOR DO EMPREENDIMENTO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. EMBARGOS] DE TERCEIRO. PROCEDÊNCIA
  • Real fundamento do sigilo bancário é tema pendente no STF

    Notícias03/05/2014Consultor Jurídico
    Ministro MARCO AURÉLIO Relator" [6] Em decisão monocrática proferida pela Ministra Cármen Lúcia no Recurso Extraordinário 387.604 foi desprovido o recurso fazendário, albergando-se a tese de que o sigilo... Quebrado o sigilo por iniciativa do Fisco, parte na relação obrigacional tributária, e conhecido e provido o extraordinário, ter-se-á a ineficácia do provimento jurisdicional... um daqueles temas jurídicos que suscitam acalorados debates entre os doutrinadores que vêm se empenhando em precisar o real fundamento da obrigação de guardar segredo nas operações realizadas com os bancos
  • Cassada decisão do juíz Gracino Rodrigues dos Santos da 12ª Vara Cível de Salvador

    Notícias23/07/2012Direito Legal
    Agravo regimental desprovido, mantida a inadmissibilidade dos embargos de divergência, com supedâneo na Súmula 168/STJ. (AgRg nos EREsp 253589/ SP, Rel... Embargos de declaração conhecidos como agravo regimental, tendo em vista os princípios da fungibilidade recursal e economia processual. 2... Gesivaldo Nascimento Brito 0009587-51.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Aramis Sá de Andrade (OAB: 20355/BA) Advogado : Patricia Bizerra Oliveira (OAB: 30064
  • Recuperação judicial e certidão negativa de tributos

    Notícias09/10/2015Academia Brasileira de Direito
    São os conhecidos financiamentos públicos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia e do Banco de Desenvolvimento... Recurso interposto pelo INSS... Agravo desprovido” (Câmara Especial de Falências do TJSP, AI n. 005.16.982420-0, Rel. Des. Pereira Caldas, DJe de 31-1-2008)
  • Aprovada a regulamentação do processo de vitaliciamento de juízes substitutos

    Recurso Administrativo De autoria de Ednaldo da Silva Lima, o único Recurso Administrativo da sessão pretendia reverter decisão da Presidência do TRT-MG. O pedido foi denegado por unanimidade... O último agravo apreciado pelo Órgão Especial desta quinta-feira, contra a Corregedoria, tinha como autor Dárcio Guimarães de Andrade, e foi desprovido da mesma forma que os outros... Repúdio O desembargador Jorge Berg de Mendonça, por sua vez, requereu uma moção de repúdio do colegiado máximo do TRT em face do Banco do Brasil, pela forma que vem tratando o 2º Grau, com menoscabo e
  • Desprovida decisão da juiza Daniela Guinarães Andrade Gonzaga da 24ª Vara Cível de Salvador

    Notícias07/02/2012Direito Legal
    Recurso conhecido e provido” ( REsp 253528/RJ , Relator Min. José Arnaldo da Fonseca)... Devem ser concedidos os benefícios da gratuidade judicial mediante mera informação de ser o postulante desprovido de recursos para arcar com as despesas do processo e a verba de patrocínio... Provimento A segunda fase do recurso, QUE SÓ OCORRE SE ELE FOR CONHECIDO, é o julgamento do mérito, ou seja: se a decisão recorrida irá ser modificada ou mantida
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