Redução Alimentos Novo Filho em Notícias

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  • Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

    Notícias18/09/2012Superior Tribunal de Justiça
    Seguindo essa norma, a Terceira Turma desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que já vivia com novo companheiro ( REsp... alimentos pelo pai, afirmou a ministra, destacando que a obrigação de criar os filhos é conjunta... A ministra Andrighi ponderou que a desoneração de alimentos prestados a ex-cônjuge, por força da constituição de novo relacionamento familiar da alimentada, abrange tanto os alimentos pagos em dinheiro
  • Famílias multiespécies

    Notícias04/03/2021Carla Setúbal
    Nessa baila, importante salientar que existem pessoas que defendem insistentemente os animais, tornando-se em alguns casos vegetarianos, para que assim contribua para a redução do abate de animais... Assim, possível estipular não só a custódia, mas também o direito de convivência e o pagamento de alimentos”... Desde os tempos remotos até a contemporaneidade durante séculos a família obteve um processo de grandes modificações, essencialmente, com o advento da Constituição Federal de 1988, um novo conceito de
  • Mudança importante: TJSP decreta o divórcio no início do processo

    Notícias02/10/2020Sidval Oliveira
    O benefício, sem sombra de dúvidas, é redução de tempo do divórcio, permitindo um novo casamento, com o processo em andamento que se limitará as outras questões, tais como: guarda, visitação e alimentos... para o (s) filho (s) e cônjuge, partilha de bens etc... É obrigatório o processo quando há discordância, qualquer que seja, e ainda filhos menores
  • Dossiê sobre abandono do SUS aponta redução de leitos e falta de remédios

    Notícias25/07/2017Direito do Estado
    "Fiz todo o procedimento de entrada de novo e estou aguardando para fazer cirurgia... A intenção era buscar a imunização para si própria e para o filho, um garoto de 11 anos, preocupação que tem a ver com Brasília ser área de ocorrência endêmica da doença... O resultado confirma problemas que pacientes e profissionais da saúde enfrentam há décadas: redução do número de leitos, sucateamento, falta de medicamentos, subfinanciamento, má administração
  • Dupla paternidade biológica: veja a sentença prolatada pelo magistrado do TJGO, que determinou que gêmeos idênticos (univitelinos) paguem pensão alimentícia à criança

    Notícias02/04/2019Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    Ainda, sustentou a redução dos alimentos provisórios e definitivos, pois possui outras obrigações com sua família atual... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. - 2a Edição... ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração ”
  • Enunciados de Direito de Família da Escola Paulista de Magistratura

    Notícias27/01/2018Otavio Coelho
    A guarda compartilhada não exime o pagamento de alimentos aos filhos. 42... Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos – seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ), ressalvada a irrepetibilidade... O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro viúvo (art. 1.831 CC ) se extingue em razão de novo casamento ou união estável. 26
  • Transferência de pensão por morte a outro dependente

    Caso tenha interesse no assunto, vale a pena a leitura do artigo: Ex-cônjuge que não recebia alimentos tem direito à pensão por morte... Recentemente, publiquei um artigo tratando especificamente sobre esse assunto e também sobre a possibilidade do menor sob guarda ser equiparado a filho: Filho que não é filho: pensão por morte para neto... fazer o pedido de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS : 1º) Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS; 2º) Faça login no sistema; 3º) Clique em “Agendamentos/Requerimentos”; 4º) Clique em “Novo
  • Enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados pelos juízes de São Paulo

    Notícias19/11/2017Flávio Tartuce
    A guarda compartilhada não exime o pagamento de alimentos aos filhos. 42... Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos – seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ), ressalvada a irrepetibilidade... O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro viúvo (art. 1.831 CC ) se extingue em razão de novo casamento ou união estável. 26
  • 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família aprova 43 enunciados

    Notícias17/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    A guarda compartilhada não exime o pagamento de alimentos aos filhos. 42... Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos – seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ), ressalvada a irrepetibilidade... O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro viúvo (art. 1.831 CC ) se extingue em razão de novo casamento ou união estável. 26
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