Registro de Ligações Telefônicas em Notícias

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  • Empresa de telefonia terá de indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias27/06/2016Correio Forense
    Segundo os autos, o cliente possuía uma linha telefônica móvel e percebeu que estavam sendo cobrados valores elevados referentes a ligações para números desconhecidos... O consumidor alegou no processo que o registro em órgão de restrição ao crédito era indevido, uma vez que baseava-se na cobrança de ligações feitas com um número clonado.Ainda segundo o cliente, a empresa... Ele entrou em contato com a companhia telefônica, que lhe informou que a linha havia sido clonada
  • TJMG reduz consumo de água, telefonia e correios em 2015

    Notícias19/04/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    O VoIP permite aos usuários fazer ligações telefônicas por meio da internet, o que gera economia financeira... telefônicas... e Controle do Patrimônio Imobiliário (Gemap) identifica discrepâncias nas faturas, encaminha relatórios às comarcas para que elas possam analisá-las e tomar providências para melhor utilização das ligações telefônicas
  • Cliente que contratou serviço e depois se disse surpresa ao descobrir débito é condenada por má-fé

    Notícias25/05/2019Diego Carvalho
    detalhado de registros de ligação telefônica... A cliente ingressou com ação contra a Telefônica informando que, ao tentar fazer uma compra, foi surpreendida ao descobrir que seu nome estava negativado... Por meio de documentos juntados aos autos, empresa de telefonia demonstrou a aquisição do serviço por parte da autora, ao apresentar contrato de alteração de linha telefônica, documentos da autora e extrato
  • Prisão de bacharel sem registro na OAB que atuava como advogado teve participação da OAB/SC

    Notícias12/04/2011OAB - Seccional Santa Catarina
    telefônicas feitas à delegada... Aline para prestar depoimento, tendo atendido prontamente ao chamado, oferecendo elementos importantes para a delegada concluir o inquérito policial, inclusive acompanhando os trâmites por meio de ligações telefônicas... Como não possuía registro na OAB, os juízes negaram o acesso de Zauza aos autos em alguns casos
  • CCJ aprova alterações da Câmara no marco legal contra tráfico de pessoas

    Notícias10/08/2016Senado
    São recursos como a requisição de dados cadastrais de vítimas e suspeitos; de dados de viagem junto a empresas de transporte; de números de terminais de origem e de destino de ligações telefônicas junto... a concessionárias de telefonia; e de registros de conexões na internet... A guarda de registros de conexões e de acesso a aplicações na internet, por exemplo, já está devidamente disciplinada no Marco Civil, conforme avaliação de Ferraço
  • Banco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago e a pagar indenização por danos morais!

    telefônica ou bloqueio preventivo) também configuram uma falha na prestação do serviço ."... Apelação Registro nº 2023.0000323037 O Escritório Albano & Lima Advocacia tem vasta experiência no setor de Direitos do Consumidor... garantir a segurança na operação de cartões. " Ao nosso ver, transações discrepantes com o perfil do consumidor quando autorizadas pelo banco sem nenhum tipo de alerta eficaz (v.g.,mensagem SMS, e-mail, ligação
  • Investigado aponta erros da PF com quebra de sigilo no inquérito de Angra 3

    Notícias08/08/2017Consultor Jurídico
    E foi a partir dos registros de ligações telefônicas que a PF concluiu haver relações entre os delatados... Outro documento que Tiago diz ter sido ignorado pela PF é o registro de chamadas feitas por todos os ramais do TCU, fornecido pelo setor de sindicâncias da corte... Portanto, as ligações foram feitas do gabinete de Aroldo para sua própria casa. Houve ainda ligações do gabinete de Raimundo Carreiro e do gabinete de Aroldo para o celular e o escritório de Tiago
  • Vereador que usou celular da Câmara em publicidade de sua empresa tem registro cassado

    Notícias08/08/2017Procuradoria Geral da República
    “O dolo é incontestável visto que o candidato destinou linha telefônica, que era bem público, à empresa de sua propriedade para obter vantagem ilícita”, concluiu o ministro... Para o vice-PGE, a irregularidade é insanável, pois o TCE/SP não conseguiu aferir com exatidão quais ligações efetuadas pelo celular da administração pública foram de natureza particular ou referentes... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, no dia 3 de agosto, pedido da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) para cassar o registro e declarar inelegível o vereador de Joanópolis/SP, Luiz Marcelo Costa
  • Comissão aprova gratuidade de ligações para call centers

    Notícias24/11/2010JurisWay
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira proposta que torna gratuitas as ligações telefônicas para os serviços de atendimento ao consumidor destinadas a... Conforme o texto, será de responsabilidade das empresas (e não dos consumidores) o pagamento desses dois tipos de ligação... Mediante requerimento do consumidor, a prestadora do serviço fornecerá, em até dois dias úteis, os registros com data, hora e íntegra do diálogo entre atendente e consumidor
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