Regulamentação de Visita em Notícias

Dei entrada na regulamentação de alimentos e visitas , pois está bem desorganizado os dias dela, depois q fiz isso ela (mãe) n me deixa de jeito algum ver minha filha , some , teve a audiência e ela n

"Não seria possível aplicar um critério objetivo para escolher alguns presos a serem beneficiados com a regulamentação de visitas de duas, três, quatro companheiras, com direito, inclusive, a visitas íntimas... Na decisão de 1º grau, a juíza da Vara de Execução Penal afirma que a cadastrada para as visitas visita regularmente o interno, tendo comparecido nas últimas cinco últimas visitas, sendo a última datada... Apenas uma mulher pode ser cadastrada para visitas íntimas a um homem preso

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO. POSSIBILIDADE. DEVER DO GENITOR. DIREITO DA CRIANÇA. EXERCÍCIO POR PARENTES. NATUREZA PERSONALÍSSIMA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... É cabível e conta com amparo legal a fixação de multa por descumprimento do dever de visitas, nos dias e horários aprazados. 3. Apelo não provido. Sentença mantida... O direito às visitas há muito deixou de ser um direito do genitor, sendo visto mais como um direito do filho de conviver com seu pai, sendo essa obrigação infungível, personalíssima, não podendo ser exercida

em folha de pagamento e tendo por base a remuneração mensal do genitor; bem como, a regulamentação do direito de visitas deste... Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... Defiro a guarda provisória do menor em favor da Requerente, garantido ao Requerido o direito de visitas em fins-de-semana alternados, das 09:00 horas de sábado às 18:00 horas de domingo (...)"

O Programa Estágio-Visita será custeado pelas dotações orçamentárias do Senado Federal, cabendo à Comissão Diretora a sua regulamentação e implementação... A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto de resolução do Senado (PRS 60/2014) que institui o Programa Estágio-Visita para possibilitar a estudantes universitários... O Estágio-Visita terá a duração de cinco dias úteis, durante os quais o estagiário poderá conhecer as dependências do Senado Federal e acompanhar as sessões do Plenário, os trabalhos das comissões e outras

Vários senadores também destacaram a batalha da categoria nos últimos 20 anos pela regulamentação da atividade... Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais dez horas semanais... Outra mudança foi em relação ao ponto que diz ser função privativa dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las

Nesse caso, a criança ou o adolescente, fixando residência com o pai ou com a mãe, gera ao outro genitor tanto o direito de convivência (o famoso direito de visitas), como o dever daquele contribuir com... Logo, o que poderia isentar o alimentante do pagamento da pensão é a regulamentação da guarda com fixação da residência base da criança consigo, pois esse pai ou mãe que possui ambos acaba contribuindo

Ele discutiu o tema em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanhado do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva... Segundo Renan Calheiros, é fundamental estabilizar as relações de terceirização no Brasil. — A regulamentação da terceirização é importante para as empresas e para os trabalhadores... Para o jurista, quem mais sofre com a falta de regulamentação, hoje, é o trabalhador do setor público. — As empresas acabam sumindo. Ficam os mesmos trabalhadores com uniformes diferentes

Ele também acredita que a regulamentação como está no texto atual aumentará os custos das prefeituras, num cenário de restrição fiscal e de limitação de novos investimentos, fruto da emenda constitucional... Defesa do termo "privativo" Durante a audiência, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu que a previsão de visitas rotineiras seja privativa dos agentes comunitários de saúde... do teto de gastos. — Do jeito que o texto está, proíbe que enfermeiros e técnicos realizem as visitas, quando há municípios que só dispõem destes profissionais em sua estrutura — afirmou

do Decreto n.º 52.228 /2007, que trata da dupla visita e fiscalização orientadora pela Sefaz, entre outros temas... Portanto, comemoramos em 2016 70 anos de regulamentação de uma das categorias profissionais mais importantes do país e que ganha ainda mais destaque no atual momento político e econômico que vivemos... Alíquota e Antecipação (DeSTDA); formas de exclusão dos profissionais da contabilidade no registro do Cadesp, além de medidas que possam beneficiar todas as micro e pequenas empresas, tais como a regulamentação