Renúncia de Mandato Durante o Prazo Recursal em Notícias

para mera prorrogação do pagamento da dívida, implica novação, desonerando, assim, os co-obrigados que nela não intervieram. 30ª Questão: Assinale a opção correta acerca dos alimentos. a) Havendo renúncia... renegociar a dívida, assumindo a majoração dos juros pactuados, a obrigação adicional é devida por todos os co-obrigados em face da aplicação da teoria da representação, ou seja, da existência de mandato... deverá ser convocado, para assumir o cargo, o segundo mais votado no pleito eleitoral. d) Em caso de vacância dos cargos de presidente e vicepresidente da República ocorrida nos últimos dois anos do mandato

: Abandono da lide recursal pelo recorrente, caracterizado pela falta de preparo do recurso no prazo legal. • DESERDAÇÃO: Disposição de última vontade pela qual o de cujus exclui da herança o herdeiro... Dia judicial. • DIÁRIO: Livro de escrituração obrigatório e comum a todos os empresários. • DIES AD QUEM: Dia em que expira a fluência de um prazo. • DIES A QUO: Dia em que inicia a fluência de um prazo... na posse de seu proprietário. • IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ: Princípio processual que determina a manutenção do mesmo juiz, desde a propositura da ação até o julgamento. • IMPEACHMENT: Interrupção do mandato

Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Extinção das vias recursais. 16.2. Recursos em espécie. 16.2.1. Apelação. 16.2.2. Recurso em sentido estrito. 16.2.3. Correição parcial. 16.2.4... Sistema recursal. 13.5. Suspensão condicional do processo. 14. Sentença. Coisa julgada. 15. Nulidades. 16. Recursos. 16.1. Conceito e caracteres genéricos dos recursos criminais... A Comissão de Concurso terá o prazo de 10 (dez) meses para concluir seus trabalhos, a partir da reunião de instalação. Art. 46

Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Extinção das vias recursais. 16.2. Recursos em espécie. 16.2.1. Apelação. 16.2.2. Recurso em sentido estrito. 16.2.3. Correição parcial. 16.2.4... Sistema recursal. 13.5. Suspensão condicional do processo. 14. Sentença. Coisa julgada. 15. Nulidades. 16. Recursos. 16.1. Conceito e caracteres genéricos dos recursos criminais... A Comissão de Concurso terá o prazo de 10 (dez) meses para concluir seus trabalhos, a partir da reunião de instalação. Art. 46