Representação do Espólio em Notícias

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  • Negado vínculo empregatício a doméstico que trabalhou para idosa que faleceu e não deixou herdeiros

    da reclamada interditada em vida extinguiu-se com a sua morte e se de fato a herança da falecida é jacente, a nomeação de curador especial para a administração e conservação dos bens, bem como a representação... O trabalhador, porém, "limitou-se em requerer a nomeação de curador especial ao espólio da reclamada, sob o argumento de que não sabia da existência de qualquer herdeiro ou inventário"... Com a informação do falecimento da reclamada, o trabalhador foi notificado para apresentar o nome e endereço do inventariante do espólio da reclamada, limitando-se aquele, entretanto, a informar que não
  • Negado vínculo empregatício a doméstico que trabalhou para idosa que faleceu e não deixou herdeiros

    Notícias13/02/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    da reclamada interditada em vida extinguiu-se com a sua morte e se de fato a herança da falecida é jacente, a nomeação de curador especial para a administração e conservação dos bens, bem como a representação... O trabalhador, porém, "limitou-se em requerer a nomeação de curador especial ao espólio da reclamada, sob o argumento de que não sabia da existência de qualquer herdeiro ou inventário"... Com a informação do falecimento da reclamada, o trabalhador foi notificado para apresentar o nome e endereço do inventariante do espólio da reclamada, limitando-se aquele, entretanto, a informar que não
  • Turma do STJ julga válida penhora durante suspensão processual

    Notícias13/04/2018Diego Carvalho
    No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... Com isso, os sucessores do devedor ajuizaram ação anulatória dos atos praticados na execução, com pedido de nulidade da adjudicação dos dois imóveis em favor do espólio credor
  • Turma do STJ julga válida penhora durante suspensão processual

    Notícias12/04/2018Consultor Jurídico
    No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... Com isso, os sucessores do devedor ajuizaram ação anulatória dos atos praticados na execução, com pedido de nulidade da adjudicação dos dois imóveis em favor do espólio credor
  • STJ – Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual

    No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... Com isso, os sucessores do devedor ajuizaram ação anulatória dos atos realizados na execução, com pedido de nulidade da adjudicação dos dois imóveis em favor do espólio credor
  • STJ julga válida penhora durante suspensão processual

    Notícias14/04/2018Correio Forense
    No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... Com isso, os sucessores do devedor ajuizaram ação anulatória dos atos praticados na execução, com pedido de nulidade da adjudicação dos dois imóveis em favor do espólio credor
  • Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual

    Notícias12/04/2018Superior Tribunal de Justiça
    No decorrer do processo, o devedor morreu, e por isso o processo deveria ficar suspenso até a regularização da representação processual... Ocorre que, conforme as informações do processo, houve a penhora e posterior adjudicação de dois imóveis em favor do espólio do credor, durante o período de suspensão... Com isso, os sucessores do devedor ajuizaram ação anulatória dos atos realizados na execução, com pedido de nulidade da adjudicação dos dois imóveis em favor do espólio credor
  • Breves apontamentos para a abertura da sucessão

    Notícias04/12/2020Gedfam Rubens Limongi França
    Desse modo, é importante constar que, se houver alguma ação que vise os bens do ‘de cujus’ esta deve ser promovida em face do espólio e não contra os herdeiros, justamente, porque a herança só deixa de... Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação. Art. 1.840... Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos. [4] Art. 1.793
  • As batalhas judiciais após a perda do familiar

    Notícias08/01/2012Superior Tribunal de Justiça
    Alegou que era herdeira por representação de seu pai, que, se fosse vivo, participaria da herança... Ela invocou a ressalva do artigo 1.613, que concede direito de representação aos filhos de irmão do autor da herança. O recurso foi negado... Quando a pessoa falecida deixa dívidas, é comum o ajuizamento de ação de cobrança contra o espólio
  • TCE/SC envia ao Tribunal Regional Eleitoral relação com 1.068 nomes de agentes públicos com contas irregulares

    A relatora esclareceu que não foram incluídas na lista as pessoas jurídicas e os espólios, assim como os herdeiros desses espólios, por não se enquadrarem como ordenadores de despesa ou responsáveis por... A resolução ainda definiu como critério a inclusão daqueles que cometeram irregularidade insanável com indícios de prática de improbidade administrativa, com representação dos fatos ao Ministério Público
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