Retificação da Data de Nascimento em Notícias

- Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - HYGINO ANTONIO BATTISTON e outro - Vistos... Processo 1009779-65.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - EDVALDO JOÃO DE SOUSA - Vistos... - Processo 1010711-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Marcelo Antonio da Silva - Certidão - Remessa da Intimação para

de nascimento... de Registro de nascimento DATA: 10-10-2015 IPOJUCA Local: Núcleo da Defensoria de Ipojuca Defensores Designados: Verônica Rebello, Amanda Marques e Severina Ramos Administrativos Designados: Carmem Serviços... DATA: 10-10-2015 RIO DOCE /OLINDA Local: Rua 56, nº 45 5ª Etapa de Rio Doce , Ponto de ref. terminal de Rio Doce Quadra poliesportiva Colaborador Comunitário: Fred/ 992297649 Defensores Designados: jeovana

Se o beneficiário do serviço for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento; – valores pagos, em reais... Se o dependente do plano de saúde for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento; – valor anual pago, individualizando as parcelas relativas ao titular e a cada dependente... Se o dependente do plano de saúde for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento; – valor anual pago, individualizando as parcelas relativas ao titular e a cada dependente

de nascimento... de Registro de nascimento Data: 19-09-2015 CABO Local :Núcleo da Defensoria Pública do Cabo Defensores Designados: Jeovana Drummond , Michelle Cacho e Ana Wallerya Administrativos Designados: Nirle Serviços... Data: 19-09-2015 CAMPO GRANDE / GOVERNO PRESENTE Local: Escola Municipal Professora Jandira Botero, Rua Farias neves S/Nº Campo Grande, Ponto de ref. entrar ao lado da Farmácia Cidade – sentido a beira

Desta vez, lhe interessava comprovar a data de nascimento de 1948. A sentença da Justiça maranhense saiu em março de 2009... Depois de assumir o cargo, conseguiu na Justiça mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948 e, assim, esticar em dois anos a permanência na corte, tida como o "céu" de políticos... No TCU, a notícia da retificação provocou críticas. "O poder rejuvenesce", ironizou fonte graduada do tribunal

E apesar de ter entrado em contato diversas vezes com a UFPE, não conseguiu que houvesse a retificação do nome... a identidade sexual encontra proteção nos direitos da personalidade e na dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal (STF, RE 670.422/RS , Ministro Relator: Ministro Dias Toffolli, Data... A defensora pública federal Bárbara Nascimento de Melo propôs, em sede de tutela de urgência, a participação do estudante na prova, com o seu nome civil retificado

Assim, julgou procedente o pedido do autor determinando a retificação do nome no registro de nascimento, bem como a descrição do sexo, que passará a ser feminino... Em síntese, fazer com que a parte autora aguarde realização de cirurgia que não se revela indispensável a sua saúde e, que por tal razão não tem data próxima para ser realizada, seria impor-lhe continuar... Sob este viés o Juiz Roberto Coutinho Borba, da Comarca de Alvorada, autorizou pedido de retificação de nome e sexo em registro civil, de transexual que ainda não realizou cirurgia para mudança de sexo

Informações gerais dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja; nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento; endereço atualizado;... Isso inclui os arquivos de envio, pois nesse período a Receita Federal pode questionar alguma informação e será muito importante que o contribuinte possua o arquivo para eventuais retificações", explica

Ainda não há data para a retomada do julgamento... O caso, que tramita em segredo de Justiça, envolve uma pessoa que se identifica como transexual mulher e quer a retificação de registro de nascimento — tanto a troca de prenome e como da referência ao... Segundo o acórdão, “a definição do sexo é ato médico, e o registro civil de nascimento deve espelhar a verdade biológica, somente podendo ser corrigido quando se verifica erro”

A B formulou pedido de retificação de assentamento de registro civil de nascimento, visando à mudança de sua data de nascimento... Esclarece que, embora tenha logrado fazer seus documentos pessoais com a data de nascimento correta (19 de maio de 1960), seu assento está equivocado, pois nele consta a data de nascimento como sendo 12... Além disso, embora haja uma anotação na certidão de batismo indicando que a data de nascimento correta do interessado seria 19 de maio de 1960, tal documento não tem o condão de autorizar a retificação