Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

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  • TJ-MG determina retirada de ofensas de redes sociais na internet

    Notícias17/07/2013COAD
    No processo, a servidora solicitou a retirada dos conteúdos ofensivos e indenização por danos morais... liminar foi questionada no TJMG, e o relator, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, deu parcial provimento ao recurso para determinar que três das quatro pessoas acusadas excluam as publicações de conteúdo ofensivo... A determinação é que os réus têm 48 horas após as intimações para retirarem os comentários bem como se absterem de postar novos conteúdos ofensivos
  • Juiz do DF manda Google retirar mensagens ofensivas a então candidato a deputado

    Notícias30/07/2015Internet Legal
    O autor, que à época dos fatos era candidato a deputado, ajuizou ação para que fossem retiradas do site da ré mensagem com conteúdo ofensivo que denegririam a sua imagem... O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas... O magistrado entendeu que as mensagens publicadas tinham conteúdo agressivo e caracterizavam abuso do direito de informação, que implica em ato ilícito que deve ser contido: “O que não se pode admitir
  • TJMG determina retirada de ofensas de redes sociais na internet

    Notícias17/07/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    No processo, a servidora solicitou a retirada dos conteúdos ofensivos e indenização por danos morais... liminar foi questionada no TJMG, e o relator, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, deu parcial provimento ao recurso para determinar que três das quatro pessoas acusadas excluam as publicações de conteúdo ofensivo... A determinação é que os réus têm 48 horas após as intimações para retirarem os comentários bem como se absterem de postar novos conteúdos ofensivos
  • Responsabilidade por conteúdos ofensivos na internet gera polêmica em audiência pública

    Notícias28/04/2010Alexandre Atheniense
    Os participantes da audiência pública que debateu nesta terça-feira o anteprojeto de lei sobre o março civil regulatório da internet no Brasil divergiram a respeito da retirada do ar de conteúdos ofensivos... O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou que o ministério propõe um mecanismo de retirada de conteúdos ofensivos do ar em que o provedor é notificado... tem que efetivamente haver uma ordem judicial de uma pessoa de fora, que não seja desse mercado, que analise friamente, como é o papel da Justiça hoje, e que diga ‘realmente a pessoa publicou um conteúdo ofensivo
  • Rede social deve indenizar homem que foi vítima de postagem ofensiva

    Notícias12/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    ofensivo à imagem e a honra do requerente... A empresa também afirmou ter cumprido a decisão liminar para a retirada da página... juiz, também não se aplica ao caso o artigo 19 da Lei n. 12.965 /2014 ( Marco Civil da Internet ), pois a lei somente entrou em vigência em data posterior à criação do perfil falso e à publicação de conteúdo ofensivo
  • Por ordem judicial, Facebook exclui conteúdo considerado ofensivo

    Notícias04/10/2013Folha Online
    DE SÃO PAULO O Facebook do Brasil informou ontem, em ofício ao juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros (SP), que excluiu 22 mensagens com conteúdo considerado ofensivo, em cumprimento ao determinado... Na véspera, o juiz dera 48 horas para que o Facebook removesse esses comentários, sob pena de a rede social ser retirada do ar em todo o país... Em julho, o Facebook alegou que não poderia removê-las porque seu conteúdo era gerenciado fora do Brasil, o que Bonvicino considerou uma "desconsideração afrontosa à soberania brasileira"
  • Justiça multa Google em R$ 30 mil por vídeo considerado ofensivo a Netinho

    Notícias08/10/2010Folha Online
    todos os resultados das eleições Veja a cobertura completa sobre as eleições Acompanhe a Folha Poder no Twitter Conheça nossa página no Facebook De acordo com a sentença, o vídeo disponibilizado tem "conteúdo ofensivo... O valor se refere a multa diária de R$ 10 mil reais de 1º de outubro até o dia da eleição por descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo... ofensivo, porque atribui ao candidato representante [Netinho] a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico"
  • Juiz eleitoral determina retirada de página da internet com conteúdo ofensivo a candidato

    O juiz Evandro Pertence determinou à Google Brasil Internet Ltda. que suspenda, no prazo de 24h, o acesso a todo o conteúdo dos perfis denominados “O Gatuno - Aylton Gomes”, que se encontra no site de... E, também, viu ofensa ao artigo 57-D da Lei das Eleicoes , que proíbe o anonimato durante a campanha eleitoral, pela rede mundial de computadores, e estabelece a responsabilidade do provedor de conteúdo
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