Salário-hora em Notícias

O novo mínimo nacional só não é válido para os Estados que possuem o próprio piso salário, mais conhecido salário mínimo regional... Todos os trabalhadores devem receber o aumento do salário mínimo estipulado, inclusive a categoria doméstica... Em decreto firmado no dia 1º de janeiro de 2019, foi estabelecido o novo salário mínimo nacional. O atual presidente Jair Bolsonaro fixou o valor do mínimo nacional em R$ 998,00

Chega novembro e, para a maioria dos empregadores, é hora de pagar a primeira parcela do 13º salário... O sistema também não calcula o valor devido quando o salário é pago por hora, dia ou semana. Nesses casos, o empregador deverá efetuar o cálculo manualmente... folha de pagamento da competência em que houve o pagamento, juntamente com as demais rubricas pagas no mês (salário, horas extras, adicional noturno, etc.)

Isso porque, na hora do requerimento é importante que se destaque as hipóteses de majoração da qualidade de segurado do art. 15 da Lei de benefícios... É comum que mulheres que tiveram bebê enquanto estavam desempregadas tenham direito ao salário maternidade e mesmo assim tenham seus pedidos negados pelo INSS... As mulheres que não requereram ou tiveram seus pedidos de salário maternidade negados tem até 5 anos após o parto para buscar receber os valores não recebidos

Para diversos cargos e níveis de formação, sou engenheiro civil e o regime salarial obedece a uma lei (LEI Nº 4.950-A, DE 22 ABR 1966) que estabelece X salários mínimos por horas trabalhadas.

deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, tais como: férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS... TST decide que a integração de horas extras habituais no RSR repercute nas demais parcelas salariais O TST decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras... O novo entendimento, que foi definido em IRR, deverá ser aplicado às horas extras prestadas a partir de 20/03/2023

“paradigma”), recebia salário inferior... Em outras palavras: o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras considera não apenas o salário que era pago à época, mas também as diferenças salariais por equiparação reconhecidas na ação... Devido, assim, o pagamento das diferenças salariais observadas entre o salário percebido pela reclamante e o salário quitado ao paradigma , bem como os reflexos de tais diferenças em 13º salários, férias

Para o professor e sócio do BFAP Advogados Fernando de Almeida Prado, no caso da redução da jornada, as horas extras são limitadas a duas horas diárias... Se a empresa tiver banco de horas, o tempo extra pode entrar no banco. Caso contrário, será necessário fazer o pagamento dessas horas a mais. O que o trabalhador pode fazer... bit.ly/38CQKut | Por causa do novo coronavírus, o governo editou uma medida provisória que permite que empresas reduzam salário e jornada ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho

Para o TRT, o empregado se enquadrava com comissionista misto, pois recebia o salário fixo e o prêmio por produtividade... Seu salário era composto de um valor fixo e de uma parcela variável, sob rubricas como “prêmio km rodado” e “prêmio quilometragem/prêmio produção”... 10/12/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incidência do prêmio baseado nos quilômetros rodados, pago pela JBS S.A. a um motorista carreteiro, no cálculo das horas extras

do salário normal... Já as verbas rescisórias do trabalhador que pede a rescisão indireta, são: saldo de salário, aviso prévio proporcional, 13º salário proporcional, férias mais um terço do valor do salário proporcional e... Segundo Posocco “existem empresas que interromperam as suas atividades, mas mantiveram o vínculo de emprego e o salário de seus funcionários. Portanto, o trabalhador ficou devendo hora

Contudo, para ter acesso aos benefícios, será necessário cumprir alguns requisitos , como a preservação do valor do salário-hora de trabalho e a pactuação de um acordo individual escrito entre empregador... O novo BEm será pago ao empregado independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos... No que tange à REDUÇÃO DA JORNADA E DO SALÁRIO , esta só poderá ser realizada nos percentuais de 25%, 50% ou 70%, e o pagamento do BEm também terá por base esses percentuais