Novo salário mínimo 2019 para empregados domésticos

Em decreto firmado no dia 1º de janeiro de 2019, foi estabelecido o novo salário mínimo nacional. O atual presidente Jair Bolsonaro fixou o valor do mínimo nacional em R$ 998,00.

O mínimo ficou abaixo do previsto no Orçamento da União para 2019 devido à atualização da previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que passou de 4,2% para 3,5%.

Todos os trabalhadores devem receber o aumento do salário mínimo estipulado, inclusive a categoria doméstica. O novo mínimo nacional só não é válido para os Estados que possuem o próprio piso salário, mais conhecido salário mínimo regional.

O empregador doméstico deve ficar atento pois a mudança salarial deve ser feita na carteira de trabalho e também no site do eSocial.