Serviços Ligados à Atividade-fim em Notícias

da informação (a fim de viabilizar o ensino à distância) e de equipamentos, além de treinamento dos professores... A iniciativa vai refletir sobre os valores das mensalidades com vencimento a partir deste mês de maio até o retorno das atividades presenciais... destacar que as escolas mobilizaram todos os esforços no sentido de manter os serviços dentro da atual realidade, enfrentando problemas financeiros de toda sorte, tais como a solicitação da postergação

especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que, nas três últimas situações, não haja pessoalidade e subordinação direta entre o trabalhador terceirizado e o tomador de serviços... O magistrado ainda esclarece que a terceirização de serviços de atividade-fim é disciplinada pelo artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho e pela Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que... prevê a terceirização em situações empresariais que autorizem contratação de trabalho temporário; atividades de vigilância regidas pela Lei n. 7.102 /83; atividades de conservação e limpeza e serviços

Por fim, Pinheiro Franco disse que o assunto envolve uma atividade essencial durante a pandemia, isto é, a segurança pública: "Daí, as limitações que decorrem das liminares podem comprometer sensivelmente... A adoção de medidas sobre a saúde dos guardas civis metropolitanos envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo que não podem ser objeto de análise pelo Poder Judiciário, cujo cerne se debruça... dada a natureza tipicamente administrativa e que deve observância aos critérios de conveniência e oportunidade da administração, insubstituível por comando judicial, no sentido da organização dos serviços

“Os serviços médicos de ultrassonografia e mamografia estão abarcados pelo conceito de ‘serviços hospitalares’ para fins de recolhimento do IRPJ e CSSL sob a base de cálculo reduzida, posto que são diretamente... ligados à promoção da saúde e não se enquadram na classificação de ‘simples consultas médicas’”, finalizou a magistrada... Para fins de obtenção da redução de alíquota no cálculo do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), devem ser considerados prestadores de serviços

“Os serviços médicos de ultrassonografia e mamografia estão abarcados pelo conceito de ‘serviços hospitalares’ para fins de recolhimento do IRPJ e CSSL sob a base de cálculo reduzida, posto que são diretamente... ligados à promoção da saúde e não se enquadram na classificação de ‘simples consultas médicas’”, finalizou a magistrada... Para fins de obtenção da redução de alíquota no cálculo do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), devem ser considerados prestadores de serviços

Para o Ministério Público, os serviços de transporte de material biológico estão ligados à atividade final desenvolvida pelo laboratório e não pode ser considerada atividade-meio... altamente especializados – transporte de material biológico, cuja execução não está inserida dentre a sua atividade-fim "... O MPT buscava a condenação da DASA por terceirização ilícita de atividade-fim para o transporte de material coletado para análise clínica

Para o Ministério Público, os serviços de transporte de material biológico estão ligados à atividade final desenvolvida pelo laboratório e não pode ser considerada atividade-meio... altamente especializados – transporte de material biológico, cuja execução não está inserida dentre a sua atividade-fim"... O MPT buscava a condenação da DASA por terceirização ilícita de atividade-fim para o transporte de material coletado para análise clínica

Para o Ministério Público, os serviços de transporte de material biológico estão ligados à atividade final desenvolvida pelo laboratório e não pode ser considerada atividade-meio... altamente especializados – transporte de material biológico, cuja execução não está inserida dentre a sua atividade-fim"... O MPT buscava a condenação da DASA por terceirização ilícita de atividade-fim para o transporte de material coletado para análise clínica

isso deixou de existir, porque a lei é clara quanto à possibilidade de terceirização dos serviços, ainda que em atividade-fim”, destacou... É que a nova lei autoriza a contratação de serviços terceirizados específicos, seja em atividade-meio, ou em atividade-fim da empresa contratante, diferenciação que, inclusive, deixou de existir com a... ainda que diretamente ligadas àquilo que se denominava de atividade-fim

isso deixou de existir, porque a lei é clara quanto à possibilidade de terceirização dos serviços, ainda que em atividade-fim”, destacou... É que a nova lei autoriza a contratação de serviços terceirizados específicos, seja em atividade-meio, ou em atividade-fim da empresa contratante, diferenciação que, inclusive, deixou de existir com a... ainda que diretamente ligadas àquilo que se denominava de atividade-fim