Sociedade em Notícias

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  • A dissolução parcial de sociedade realizada extrajudicialmente.

    Notícias07/05/2019Bruno Fuga
    Com a quebra da affectio societatis, que é o laço que mantem a sociedade empresária ativa e em funcionamento, haverá o interesse das partes em procurar um dos meios de realizar a dissolução da sociedade... Devido ao nosso ordenamento jurídico prever meios que priorizam a preservação da sociedade empresária, há previsão legal no Código Civil que estabelece a Resolução Parcial da Sociedade em Relação a um... Além do mais, poderá ser estabelecido em consenso a disposição dos bens corpóreos e incorpóreos da sociedade empresária
  • Desembargador fala sobre possibilidades de dissolução de sociedade

    Notícias18/08/2019Consultor Jurídico
    Legitimidade ativa para a ação de dissolução parcial da sociedade foi o tema abordado pelo desembargador Sergio Shimura , do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua participação nesta quinta-feira (15... O desembargador também ressaltou que a sociedade tem legitimidade para impedir o ingresso dos sucessores do sócio no quadro social ou para excluir sócio que esteja em mora ou tenha cometido alguma falta... sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, poderá excluí-los da sociedade
  • Manual de registro das sociedades anônimas é atualizado

    Notícias03/10/2019COAD
    Diário Oficial da União de hoje, 3-10, em decorrência da Portaria 529 ME/2019 e da Deliberação 829 CMV/2019, alterou o Anexo III da Instrução Normativa 38/2017 referente ao Manual de Registro das Sociedades... A Portaria 529 ME/2019 e a Deliberação 829 CMV/2019 definiram, respectivamente, os critérios para publicação dos documentos das sociedades anônimas fechadas e abertas pela internet, conforme a nova disposição
  • Sociedade sem graça

    Notícias09/10/2011Estadão
    A sociedade dos incalculáveis ganhos econômicos tornou-se a sociedade das incalculáveis perdas morais... A sociedade do pendão da esperança está se transformando na sociedade da desesperança e do ceticismo... A sociedade tinha a primazia na definição do certo e do errado, do bem e do mal
  • Sociedade simples recolhe ISS pela alíquota fixa

    Notícias26/08/2021Marcelo Cesar Ferreira
    SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DA SOCIEDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... SOCIEDADES SIMPLES NO REGIME LIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DO ISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º , § 3º , DO DECRETO-LEI 406 /1968... O cerne da questão reside na caracterização da embargante como sociedade civil de profissionais, o que lhe permitiria gozar da alíquota fixa do ISSQN, nos moldes do artigo 9º , § 3º , do Decreto-Lei 406
  • Alterado o manual de registro de sociedades anônimas

    Notícias18/12/2019COAD
    perda da eficácia da Medida Provisória 892 /2019, a qual tratava das publicações empresariais obrigatórias previstas na Lei das S/A em meio eletrônico, altera e atualiza o Manual de Registro das Sociedades
  • Carta Aberta à Sociedade Brasileira

    Notícias11/04/2017Edilberto Strauss
    Quando a universidade pública ganha, a sociedade também ganha... Brasileira de Computação - SBC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC... A decisão favorável para a continuidade de oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, sustentados pela colaboração direta da sociedade, e principalmente em um ambiente de segurança jurídica, contribuirá
  • Posso transformar sociedade LTDA em MEI?

    Notícias29/05/2019Fabiola Grimaldi
    E o seu primeiro procedimento a adotar para migrar da sociedade Ltda para MEI é que terá de desfazer a sociedade, transformando a sociedade empresária em registro de empresário... #regimesocietario #sociedade #direitoempresarial #direitocooporativo #LTDA #MEI www.fabiolagrimaldi.adv.br... Posso sair da sociedade LTDA para MEI? Antes da resposta te faço a pergunta? É realmente necessário mudar o regime societário
  • Sociedade de Advogados Unipessoal (13.247)

    Notícias13/01/2016Juliana Ventzki
    Veremos como será o próximo capítulo desta Lei, pois aqui na OAB/PR teremos muito trabalho a realizar, para que está Lei seja bem vinda ao mundo da Sociedade Individual... Hoje o dia foi de muitas expectativas na sede da OAB/PR, depois de dois anos visando a mudança do Contrato Social para o Ato Constitutivo, podendo a Sociedade de Advogados ser Unipessoal
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