Sociedade em Nome Coletivo em Notícias

Assim, condenou as rés ao pagamento de danos morais coletivos suportados pela sociedade no âmbito dos interesses difusos, no valor de R$ 1 milhão, a ser revertido ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da... O parquet alegou que que as instituições induziam os consumidores a erro ao, deliberadamente, veicular informações em que associava seu nome à prestação de serviços de educação superior mantidos por outras... O juiz Federal Victorio Giuzio Neto condenou três instituições de ensino superior, dentre elas a Anhanguera, ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por publicação enganosa

E, como ela mesmo disse, a importância do mutirão é enorme, pois a troca do nome facilita muito para conseguir emprego formal, atendimento médico e inclusão na sociedade”, explicou... A Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) realizou na quarta-feira, dia 26, na sede I da Instituição, na Capital, o Mutirão para Propositura de Ações de... nome é um reconhecimento público

A sua principal atribuição é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais, individuais e coletivos”, disse o advogado... Vinicius Mendes redacao@gazetadigital.com.br Instituição essencial ao funcionamento da nossa sociedade, o Ministério Público, apesar de sua independência, não é um quarto poder... Público Federal atuam os procuradores da República, que ingressam por concurso, e o chefe é o procurador-geral da República, este definido pelo presidente da República, que pode ou não escolher dentre os nomes

do CEDCA, indicando meu nome para conduzir os trabalhos no Conselho... A nova presidente da CEDCA também ressaltou o papel da sociedade civil... A escolha do nome de Glícia foi feita por aclamação durante a 1º Reunião Ordinária relativa ao novo mandato do CEDCA, realizada no último dia 26 de setembro

Nessa hipótese, poderá a emissora ser responsabilizada por danos coletivos os quais terão sua configuração somente “ quando a conduta antijurídica afetar, intoleravelmente, os valores e interesses coletivos... Por essa razão, requereu o MPF fosse a emissora condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos... constitucional, a Suprema Corte entendeu que a finalidade da norma é apenas oferecer informação ao telespectador, e não impor uma conduta às emissoras, ou seja, a classificação é indicativa (como o próprio nome

O empreendimento unipessoal também poderá se tornar coletivo... A denominação da sociedade unipessoal de advocacia deverá ser obrigatoriamente formada pelo nome de seu titular, completo ou parcial, com a expressão “Sociedade Individual de Advocacia”... O empreendimento deverá ter o nome completo ou parcial do profissional responsável, que responderá de forma ilimitada por danos causados aos clientes

O empreendimento unipessoal também poderá se tornar coletivo... A denominação da sociedade unipessoal de advocacia deverá ser obrigatoriamente formada pelo nome de seu titular, completo ou parcial, com a expressão “Sociedade Individual de Advocacia”... O empreendimento deverá ter o nome completo ou parcial do profissional responsável, que responderá de forma ilimitada por danos causados aos clientes

de direitos ou de interesses difusos da sociedade civil, “especialmente quando a pretendida tutela objetivar a defesa da ordem constitucional”... Segundo o ministro Lewandowski, o PPS postula, em nome próprio, a tutela jurisdicional de interesses difusos e ressalta sua iniciativa para agir em defesa da ordem jurídica vigente... O relator explicou que o uso do mandado de segurança coletivo por partidos, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Lei 12.016 /2009, pressupõe a ameaça aos interesses legítimos de seus integrantes

de direitos ou de interesses difusos da sociedade civil, “especialmente quando a pretendida tutela objetivar a defesa da ordem constitucional”... Segundo o ministro Lewandowski, o PPS postula, em nome próprio, a tutela jurisdicional de interesses difusos e ressalta sua iniciativa para agir em defesa da ordem jurídica vigente... Para o ministro, não se pode extrair da legislação aplicável à matéria interpretação que reconheça direito aos partidos políticos para utilizar mandado de segurança coletivo em defesa de interesses ou

já existir nome empresarial idêntico ou semelhante, designação mais precisa de sua pessoa ou de sua atividade, devendo o titular acrescer a sigla EIRELLI; II - a firma: a) da sociedade em nome coletivo... Art. 2º Firma é o nome utilizado pelo empresário individual, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, de forma facultativa, pela sociedade limitada e pela empresa individual... Art. 3º Denominação é o nome utilizado pela sociedade anônima e cooperativa e, em caráter opcional, pela sociedade limitada, em comandita por ações e pela empresa individual de responsabilidade limitada