Retirada Pro Labore em Notícias

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  • Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore

    Notícias30/05/2014JurisWay
    Inconformado com o indeferimento do pedido de desbloqueio, o sócio interpôs agravo de petição, sustentando que o valor penhorado é fruto de retirada pro labore, que constitui a única fonte de renda da... Entretanto, o pro labore equivale ao ganho dos sócios, tratando-se de rendimento destinado ao próprio sustento e de sua família... Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG manifestou o entendimento de que, por ser uma remuneração paga aos sócios responsáveis pela administração da empresa, o pro labore é um rendimento destinado
  • Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore

    Notícias30/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Inconformado com o indeferimento do pedido de desbloqueio, o sócio interpôs agravo de petição, sustentando que o valor penhorado é fruto de retirada "pro labore", que constitui a única fonte de renda da... Entretanto, o "pro labore" equivale ao ganho dos sócios, tratando-se de rendimento destinado ao próprio sustento e de sua família... Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG manifestou o entendimento de que, por ser uma remuneração paga aos sócios responsáveis pela administração da empresa, o "pro labore" é um rendimento destinado
  • Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore

    Inconformado com o indeferimento do pedido de desbloqueio, o sócio interpôs agravo de petição, sustentando que o valor penhorado é fruto de retirada "pro labore", que constitui a única fonte de renda da... Entretanto, o "pro labore" equivale ao ganho dos sócios, tratando-se de rendimento destinado ao próprio sustento e de sua família... Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG manifestou o entendimento de que, por ser uma remuneração paga aos sócios responsáveis pela administração da empresa, o "pro labore" é um rendimento destinado
  • Como calcular o pró-labore dos sócios?

    Notícias26/04/2014DellaCella Souza Advogados
    Reitera-se o ponto fundamental: a retirada de pro labore será devida aos sócios e/ou administradores em conformidade com o que estiver disposto no contrato social da sociedade... O requisito é que haja previsão contratual a quem será pago o pro labore... A resposta, normalmente, está no pagamento do chamado Pro Labore. Prolabore vem do latim e significa “pelo trabalho”
  • Pro labore não tem natureza salarial

    Notícias06/10/2010Âmbito Jurídico
    Por isso, lucro e retirada pro labore não possuem natureza de salário e com ele não se confundem. Tanto que o artigo 649 , do CPC , ao tratar das verbas impenhoráveis, não os incluiu... pela 7a Turma do TRT-MG, os reclamados pretendiam convencer os julgadores de que o bloqueio de crédito realizado em suas contas correntes seria ilegal, alegando que os valores ali existentes decorrem de pro labore... labore e divisão dos lucros, ambos de natureza salarial
  • Pro labore não tem natureza salarial

    Notícias06/10/2010JurisWay
    Por isso, lucro e retirada pro labore não possuem natureza de salário e com ele não se confundem. Tanto que o artigo 649 , do CPC , ao tratar das verbas impenhoráveis, não os incluiu... pela 7a Turma do TRT-MG, os reclamados pretendiam convencer os julgadores de que o bloqueio de crédito realizado em suas contas correntes seria ilegal, alegando que os valores ali existentes decorrem de pro labore... labore e divisão dos lucros, ambos de natureza salarial
  • Pro labore não tem natureza salarial

    Notícias06/10/2010Direito Vivo
    Por isso, lucro e retirada pro labore não possuem natureza de salário e com ele não se confundem. Tanto que o artigo 649 , do CPC , ao tratar das verbas impenhoráveis, não os incluiu... pela 7a Turma do TRT-MG, os reclamados pretendiam convencer os julgadores de que o bloqueio de crédito realizado em suas contas correntes seria ilegal, alegando que os valores ali existentes decorrem de pro labore... labore e divisão dos lucros, ambos de natureza salarial
  • Pro labore não tem natureza salarial

    Por isso, lucro e retirada pro labore não possuem natureza de salário e com ele não se confundem. Tanto que o artigo 649 , do CPC , ao tratar das verbas impenhoráveis, não os incluiu... pela 7a Turma do TRT-MG, os reclamados pretendiam convencer os julgadores de que o bloqueio de crédito realizado em suas contas correntes seria ilegal, alegando que os valores ali existentes decorrem de pro labore... labore e divisão dos lucros, ambos de natureza salarial
  • Pró-labore tem caráter alimentar e deve ser pago

    Recebimento de pró-labore de sócio pode ser considerado verba alimentar, devendo assim ser mantido em decorrência de seu caráter até o julgamento do mérito da dissolução de sociedade... Os autos indicaram que o agravado desempenhava as atividades de programador de softwares na empresa agravante e por esse trabalho recebia R$ 3 mil a título de pró-labore... empresa, e que a atual situação financeira da empresa não permitiria tal retirada
  • Pró-labore tem caráter alimentar e deve ser pago

    Notícias06/02/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Recebimento de pró-labore de sócio pode ser considerado verba alimentar, devendo assim ser mantido em decorrência de seu caráter até o julgamento do mérito da dissolução de sociedade... Os autos indicaram que o agravado desempenhava as atividades de programador de softwares na empresa agravante e por esse trabalho recebia R$ 3 mil a título de pró-labore... empresa, e que a atual situação financeira da empresa não permitiria tal retirada
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