Solidariedade Ativa em Notícias

"O princípio da solidariedade faz com que a referibilidade das contribuições sociais alcance a maior amplitude possível, de modo que não há uma correlação necessária e indispensável entre o dever de contribuir

Dessa forma, se o veículo de via terrestre, em funcionamento, teve participação ativa no acidente, a provocar danos pessoais graves em usuário, não consistindo em mera concausa passiva, há hipótese de... No caso, tendo em vista que a questão em torno da legitimidade ativa foi examinada pela Corte a quo , resta demonstrado que cabia ao Tribunal de Justiça se pronunciar sobre o art. 321 do CPC/2015 , ônus... Reconhecimento da solidariedade. Art. 87 , §§ 1º e 2º , do CPC/2015 . Benefício da justiça gratuita concedida a dois dos três litisconsortes. Irrelevância

Relator na Comissão de Trabalho, o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) recomendou a aprovação do substitutivo do Senado... A anulação abrange todos os débitos tributários até a data em que for publicada a lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa

Na hipótese de solidariedade entre os corréus na ação de improbidade administrativa, o bloqueio do valor total determinado pelo juiz para assegurar o ressarcimento ao erário poderá recair sobre o patrimônio... O agente político eleito tem legitimidade ativa para ajuizar pedido de suspensão com o objetivo de sustar efeitos de decisão que o afastou cautelarmente do cargo para apuração de atos de improbidade administrativa

Solidariedade não presumida. Responsabilidade. Rateio proporcional . DESTAQUE: A previsão de solidariedade prevista no art. 25 , § 1º , do CDC deve ser interpretada restritivamente... Transparência ambiental ativa, passiva e reativa. Dever estatal de informar e produzir informação ambiental. Presunção relativa em favor da publicidade. Discricionariedade administrativa... direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende: i) o dever de publicação, na internet, dos documentos ambientais detidos pela Administração não sujeitos a sigilo (transparência ativa

Manutenção na ativa. Contribuição previdenciária. Incidência. Legalidade... que retorna à atividade laboral a partir da Lei 9.032 de 28/04/95, passou a incidir também sobre os valores recebidos, visando à manutenção do sistema de seguridade social em razão do princípio da solidariedade... Quem se aposenta e (Proc. 2008.51.01.010211-2) continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência

Em se tratando de "conta conjunta solidária", sobressai a solidariedade ativa e passiva na relação jurídica estabelecida entre os cotitulares e a instituição financeira mantenedora, o que decorre diretamente... representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores nos conselhos deliberativo (órgão máximo da estrutura organizacional) e fiscal (órgão de controle interno), ou seja, o participante tem postura ativa... Afinal, os valores alocados ao fundo comum obtido, na verdade, pertencem aos participantes e beneficiários do plano, existindo explícito mecanismo de solidariedade, de modo que todo excedente do fundo

“A sua ajuda poderá auxiliar vários advogados e advogadas nesse momento de tantas incertezas”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, em um estímulo à solidariedade... A conta para doação já está ativa: Banco do Brasil Ag: 4200-5 – Conta Corrente: 52.903-6 CNPJ: 33.205.451/0001-14 Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Regulamentação A resolução que regulamenta

“A sua ajuda poderá auxiliar vários advogados e advogadas nesse momento de tantas incertezas”, afirmou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, em um estímulo à solidariedade... A conta para doação já está ativa: Banco do Brasil Ag: 4200-5 – Conta Corrente: 52.903-6 CNPJ: 33.205.451/0001-147 Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Regulamentação A resolução que regulamenta

A recuperação judicial de empresas tem como fundamento a ética da solidariedade, em que se visa atender aos interesses das partes envolvidas e harmonizar os direitos de cada um, em vez de estabelecer o... “Não se pode admitir que as recuperandas se coloquem na cômoda situação de atribuírem aos seus credores todo o ônus do processo recuperacional; ao contrário, a empresa devedora deve ter uma postura ativa