Sumula 392 TST em Notícias

Aponta como violado o artigo 114 , VI , da CF e contrariada a Súmula 392 do TST... Diante do novo comando do dispositivo constitucional o TST editou a Súmula 392 no mesmo sentido... Processo: AIRR-138440-26.2006.5.21.0011 FONTE: TST

Aponta como violado o artigo 114 , VI , da CF e contrariada a Súmula 392 do TST... Diante do novo comando do dispositivo constitucional o TST editou a Súmula 392 no mesmo sentido... Fonte : TST

Aponta como violado o artigo 114 , VI , da CF e contrariada a Súmula 392 do TST... Diante do novo comando do dispositivo constitucional o TST editou a Súmula 392 no mesmo sentido... Fonte: TST

O ministro também reconhece que o texto constitucional garante o processamento e julgamento desse tipo de ação pela Justiça do Trabalho, de modo que o TST editou a Súmula nº 392 sobre o tema... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4404... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho feita, de ofício, pelo Tribunal do Trabalho paulista (2ª Região) em

Apontou violação aos artigos 114 , inciso VI , da Constituição da República e 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil , e contrariedade à Súmula 392 no TST... À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela LDB Transportes de Cargas Ltda. para contestar pedido de indenização por danos materiais... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado

Aponta como violado o artigo 114 , VI , da CF e contrariada a Súmula 392 do TST... Diante do novo comando do dispositivo constitucional o TST editou a Súmula 392 no mesmo sentido... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou seguimento a recurso do Banco do Brasil S.A. em que a instituição alegava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedido

Apontou violação aos artigos 114 , inciso VI , da Constituição da República e 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil , e contrariedade à Súmula 392 no TST... À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela LDB Transportes de Cargas Ltda. para contestar pedido de indenização por danos materiais... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado

Apontou violação aos artigos 114 , inciso VI , da Constituição da República e 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil , e contrariedade à Súmula 392 no TST... À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela LDB Transportes de Cargas Ltda. para contestar pedido de indenização por danos materiais... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado

Aponta como violado o artigo 114 , VI , da CF e contrariada a Súmula 392 do TST... Diante do novo comando do dispositivo constitucional o TST editou a Súmula 392 no mesmo sentido... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou seguimento a recurso do Banco do Brasil S.A. em que a instituição alegava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedido

do TST... destacou que a questão da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho está prevista na Emenda Constitucional 45 /2004 e na Súmula nº 392