Trabalhador Considerado Hipossuficiente em Notícias

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  • Dois escritórios de advocacia flagrados em sentença por fraude trabalhista

    Notícias28/08/2015Espaço Vital
    O dinheiro será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador . Cabe recurso ordinário ao TRT-RJ... A banca destacou que os advogados têm conhecimento técnico e discernimento necessário para entender os aspectos jurídicos do contrato firmado, não sendo o clássico hipossuficiente... jurídica e criativa, não têm controle de horário, recebem participação sobre a lucratividade dos contratos de honorários e podem atuar em processos de clientes próprios - por isso não poderiam ser considerados
  • Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta

    Notícias04/11/2013COAD
    Entretanto, no caso do trabalhador, não se pode perder de vista que se trata de hipossuficiente. Ou seja, parte mais frágil da relação... "O fato de permanecer a reclamante trabalhando, sem ter a CTPS anotada pela real empregadora, deve ser considerado na avaliação da conduta do empregador, frente às suas obrigações trabalhistas, de maneira
  • Ação individual não pode anular cláusula coletiva de categoria profissional

    da Justiça do Trabalho, o da proteção ao hipossuficiente... Não se pode interpretar o direito coletivo partindo do ponto de vista de um suposto direito individual considerado de forma isolada”... A juíza ainda afirma que a negociação coletiva é “importante instrumento para garantir ao trabalhador melhores condições de trabalho”, visando, inclusive, garantir a observância de um dos princípios norteadores
  • Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

    ao hipossuficiente, sobretudo levando-se em conta a realidade social do país, em que a tônica tem sido o desemprego, o subemprego ou a precarização do trabalho... determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público", cujo dispositivo constitucional está regulamentado pela Lei nº 8.745 , de 9/12/93, e seu art. 2º enumera os casos assim considerados... A Câmara salientou ainda que, "acerca dos efeitos pecuniários da contratação irregular de servidor público, a jurisprudência laboral tem-se encaminhado no sentido de reconhecer ao trabalhador o direito
  • Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

    Notícias21/07/2014JurisWay
    ao hipossuficiente, sobretudo levando-se em conta a realidade social do país, em que a tônica tem sido o desemprego, o subemprego ou a precarização do trabalho... determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cujo dispositivo constitucional está regulamentado pela Lei nº 8.745 , de 9/12/93, e seu art. 2º enumera os casos assim considerados... A Câmara salientou ainda que, acerca dos efeitos pecuniários da contratação irregular de servidor público, a jurisprudência laboral tem-se encaminhado no sentido de reconhecer ao trabalhador o direito
  • Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

    Notícias22/07/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ao hipossuficiente, sobretudo levando-se em conta a realidade social do país, em que a tônica tem sido o desemprego, o subemprego ou a precarização do trabalho... determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público", cujo dispositivo constitucional está regulamentado pela Lei nº 8.745 , de 9/12/93, e seu art. 2º enumera os casos assim considerados... A Câmara salientou ainda que, "acerca dos efeitos pecuniários da contratação irregular de servidor público, a jurisprudência laboral tem-se encaminhado no sentido de reconhecer ao trabalhador o direito
  • "Falta de representatividade de sindicatos impede que negociações prevaleçam"

    Notícias03/04/2016Consultor Jurídico
    A legislação é favorável ao trabalhador, que é considerado um hipossuficiente e, por isso, recebe a proteção da legislação. Mas não é só na área trabalhista que existe isso... ConJur — Médicos, engenheiros, jornalistas e advogados devem ter o mesmo tratamento, como hipossuficientes, que um trabalhador braçal, uma empregada doméstica, por exemplo... O desembargador é contrário à tese de que a Justiça do Trabalho protege demais o trabalhador
  • "Falta de representatividade de sindicatos impede que negociações prevaleçam"

    Notícias03/04/2016Consultor Jurídico
    A legislação é favorável ao trabalhador, que é considerado um hipossuficiente e, por isso, recebe a proteção da legislação. Mas não é só na área trabalhista que existe isso... ConJur — Médicos, engenheiros, jornalistas e advogados devem ter o mesmo tratamento, como hipossuficientes, que um trabalhador braçal, uma empregada doméstica, por exemplo... O desembargador não concorda que a Justiça do Trabalho proteja demais o trabalhador
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