Transferência de Ônus em Notícias

a alienação, oneração ou transferência dos mesmos, sob pena de autorizar o requerimento de medida cautelar fiscal por parte da mesma... Por não tratar de garantia do débito e nem tampouco constituir ônus real sobre os bens arrolados, a única obrigação imposta ao contribuinte, cujos bens foram arrolados, é a de comunicar à autoridade tributária... Todavia, o imóvel estava gravado por Termo de Arrolamento de Bens e, apesar de comunicar à Receita Federal a transferência da propriedade do imóvel, não foi providenciado cancelamento do arrolamento de

a alienação, oneração ou transferência dos mesmos, sob pena de autorizar o requerimento de medida cautelar fiscal por parte da mesma... Por não tratar de garantia do débito e nem tampouco constituir ônus real sobre os bens arrolados, a única obrigação imposta ao contribuinte, cujos bens foram arrolados, é a de comunicar à autoridade tributária... Todavia, o imóvel estava gravado por Termo de Arrolamento de Bens e, apesar de comunicar à Receita Federal a transferência da propriedade do imóvel, não foi providenciado cancelamento do arrolamento de

A transferência sofre forte oposição de Brasil, Argentina e Paraguai... A Organização das Nações Unidas (ONU) informou, em Genébra, que continua “acompanhando de perto” a questão dos direitos humanos na Venezuela... Desde 2014, a ONU solicita visto de entrada na Venezuela e ainda não recebeu resposta, o que dificulta a obtenção de informações sobre a situação do país

Em fevereiro de 2020, o cliente investidor, realizou uma ordem de transferência para uma plataforma digital de criptoativos no valor de R$14.289,92... Veja as palavras do juiz: "O caso dos autos traz evidenciada relação de consumo e, portanto, possível a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6º , VIII , do CDC , incumbindo à parte ré, portanto

crimes contra a humanidade incluem extermínio, assassinato, escravidão, tortura, prisões, estupros, abortos forçados e outras violências sexuais, perseguição política, religiosa, racial, de gênero, transferência... Em um documento de 400 páginas, a Comissão de Inquérito da ONU sobre Direitos Humanos na Coreia do Sul constatou "atrocidades indizíveis" cometidas no país... A ONU pede, no documento, ação da comunidade internacional para solucionar a questão no país, inclusive, o encaminhamento das denúncias ao Tribunal Penal Internacional

ÔNUS DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. TRIBUTÁRIO. ITBI. CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COBRANÇA INDEVIDA. PRECEDENTES... A transferência do domínio sobre o bem torna-se eficaz a partir do registro público, momento em que incide o Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), de acordo com a jurisprudência do Supremo... Nos termos da legislação civil, a transferência do domínio sobre o bem torna-se eficaz a partir do registro

A participação do tribunal foi destacada no relatório da ONU sobre a Chocolatão... A partir de 2005, a comunidade passou receber ações sociais organizadas por instituições, como o tribunal, culminando com a transferência dos moradores para unidades habitacionais no Residencial Nova Chocolatão... A experiência virou referência para um artigo publicado no relatório “Cidades para o futuro”, realizado pelo programa da ONU

Entre os dias 16 e 27 de novembro uma equipe de servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia oferecerá atendimentos – como emissão da primeira e segunda vias do título, revisões e transferências... A ação faz parte do projeto “Expedição de Cidadania”, de iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil em parceria com a ONU, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e o

O que justifica a transferência do encargo é apenas a insuficiência pessoal do consumidor a promovê-la... Muito se discute a respeito do momento da inversão do ônus da prova... quando ainda não esteja preclusa a nenhuma das partes a produção de prova que esteja sob o seu ônus

O que justifica a transferência do encargo é apenas a insuficiência pessoal do consumidor a promovê-la.”... Muito se discute a respeito do momento da inversão do ônus da prova... quando ainda não esteja preclusa a nenhuma das partes a produção de prova que esteja sob o seu ônus