Transferência Indevida de Agência Bancária em Notícias

Transferência da propriedade de imóvel. Estipulação "tão logo fosse de seu interesse" em favor do credor. Termo incerto ou indeterminado. Validade... DESTAQUE Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir, "tão logo fosse de seu interesse", a transferência da propriedade de imóvel... tribunal de origem, cumpre destacar que, naquele acórdão transitado em julgado - referente aos embargos à execução -, decidiu-se expressamente que o contrato de confissão de dívida apresentado pela casa bancária

Possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia. Princípio da menor onerosidade. ( Tema 1012 )... DESTAQUE É indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida... Isso terá de ser observado tanto em relação à transferência e distribuição adequada dos riscos quanto na identificação de deveres específicos ao fornecedor para assegurar a sustentabilidade, gerindo custos

Posteriormente, no dia 31 de março de 2010, o denunciado Vitor Hugo Alves Conde movimentou e utilizou o numérico para adquirir para seu filho Diego, por R$ 100.000,00, mediante duas transferências bancárias... A seguir, o denunciado Eugênio depositou o referido alvará em sua conta bancária e sacou parte do valor em dinheiro, repassando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em espécie para o magistrado Diego e R... dia e horário incertos, mas no período compreendido entre dezembro de 2009 e 26 de fevereiro de 2010, na cidade de São Lourenço do Sul, o denunciado Eugênio Correa Costa ofereceu e prometeu vantagem indevida

É, pois, incontroverso que os contratos firmados entre a montadora e a agência de turismo e entre esta e a transportadora, coligados entre si, ostentavam, como finalidade/objeto comum, a prestação do serviço

bancárias (Lei 2.157 /93)... a transferência dos animais (UFIR-RJ = R$3,19)... Também se enquadra na proposta, os materiais didáticos que demonstrem exploração de forma cruel de qualquer espécie ou que associem os animais como meio de transporte de maneira indevida

bancárias (Lei 2.157 /93)... a transferência dos animais (UFIR-RJ = R$3,19)... Também se enquadra na proposta, os materiais didáticos que demonstrem exploração de forma cruel de qualquer espécie ou que associem os animais como meio de transporte de maneira indevida

Na ação, a OAB questionava a limitação indevida do alcance do mandado de segurança e apontava violação da liberdade de atividade econômica e do amplo acesso ao Poder Judiciário e desrespeito ao exercício... Segundo ele, a empresa – cliente da instituição bancária – emitiu um cheque para garantia de seus investimentos, o qual, no entanto, no momento da apresentação ao banco sacado, foi devolvido por falta... Por isso, para ele, a instituição bancária seria responsável por reparar os prejuízos resultantes da lesão sofrida, tendo em vista a falta de cautela na liberação de talões de cheques a seus correntistas

No entanto, ao ser informado por um funcionário do Banco de que deveria assinar um recibo, João Borba recusou-se a fazê-lo, o que obrigou Simone Vasconcelos a dirigir-se à agência bancária para proceder... Os repasses foram feitos por meio de cheques emitidos pela empresa SMP&B em favor da Guaranhuns Empreendimentos, bem como por transferências eletrônicas TED e DOC... Na sustentação oral, Roberto Gurgel destacou que foi a partir da indicação da empresa Guaranhuns Empreendimentos a Marcos Valério que teve início a série de transferências de dinheiro determinada por Delúbio

No entanto, ao ser informado por um funcionário do Banco de que deveria assinar um recibo, João Borba recusou-se a fazê-lo, o que obrigou Simone Vasconcelos a dirigir-se à agência bancária para proceder... Os repasses foram feitos por meio de cheques emitidos pela empresa SMP&B em favor da Guaranhuns Empreendimentos, bem como por transferências eletrônicas – TED e DOC... Na sustentação oral, Roberto Gurgel destacou que foi a partir da indicação da empresa Guaranhuns Empreendimentos a Marcos Valério que teve início a série de transferências de dinheiro determinada por Delúbio

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque É possível a limitação dos descontos em conta bancária de recebimento do Benefício de Prestação Continuada, de modo a não privar o idoso de grande parcela do benefício... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Destaque A cláusula contratual que circunscreve e particulariza a cobertura securitária não encerra, por si, abusividade nem indevida condição potestativa por parte... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Destaque Na Sociedade Anônima de capital fechado, não fixado prazo para que seja lavrado o termo no Livro de Transferência de Ações Nominativas, é indispensável a interpelação