Vício Oculto Existente em Notícias

XXXIII e LX , da CF , e do art. 155 do CPC , os dados sobre processos, existentes nos cartórios distribuidores forenses, são informações públicas (salvo, é claro, os dados dos processos que correm sob

PADECE DE VÍCIO DE ORIGEM A ALTERAÇÃO DO ART. 579 DA CLT POR LEI ORDINÁRIA (REFORMA TRABALHISTA), UMA VEZ QUE SOMENTE LEI COMPLEMENTAR PODERÁ ENSEJAR SUA ALTERAÇÃO. 48 NEGOCIAÇÃO "IN PEJUS" E INCONVENCIONALIDADE... Ao revés, devem ser aplicadas todas as normas existentes no ordenamento jurídico que possam imprimir, ao caso concreto, a máxima efetividade constitucional ao princípio da dignidade da pessoa humana... DEVEM SER APLICADAS TODAS AS NORMAS EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE POSSAM IMPRIMIR, NO CASO CONCRETO, A MÁXIMA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 5º , V

Esta aparente 'liberdade' é como um vício, e muitos indivíduos quando entram dificilmente saem, pois sabem que o local é 'privilegiado'... Ao que parece, a internet trouxe apenas uma nova dimensão à vida social já existente. “As pessoas misturam o mundo online e o offline... Temos cada vez menos liberdade para nos inspirar nas idéias existentes, porque elas são reguladas por licenças”, diz o advogado Lawrence Lessig, da Universidade de Harvard, Estados Unidos, um dos maiores

XXXIII e LX , da CF , e do art. 155 do CPC , os dados sobre processos, existentes nos cartórios distribuidores forenses, são informações públicas (salvo, é claro, os dados dos processos que correm sob

Não podemos esquecer de que nos sonhos e nas aspirações do senhor Nelson Mandela estavam ocultos os sofrimentos de muitos séculos dos filhos da grande mãe África, cujo sangue, lágrimas, suor e humilhações... Não há, no Brasil, quem não perceba os vícios, os defeitos e os graves problemas com que se defronta o nosso sistema eleitoral e não deseje, por mais desatento e por menos que medite sobre os assuntos... pelos conhecidos desvios de conduta de que se tem notícia e que somente será alcançada quando o processo eleitoral, do alistamento à diplomação dos candidatos eleitos não estiver contaminado pelos vícios

Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais... Considerando o que dispõe o Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor , a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto, (A) o prazo decadencial para reclamar se iniciou... (D) anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas. 40

Cuida-se de aspecto oculto cuja perquirição extrapola o âmbito da qualificação... Tanto existente, ademais, o título indigitado (enquanto documento hábil submetido ao crivo do registrador), que produziu o efeito tabular pretendido... Deveras, cogita-se de matéria reservada ao âmbito jurisdicional, único em que pode ser adequadamente perquirido o que está oculto ou subjacente, a fim de que, sob o crivo do contraditório e respeitado

Cuida-se de aspecto oculto cuja perquirição extrapola o âmbito da qualificação... Tanto existente, ademais, o título indigitado (enquanto documento hábil submetido ao crivo do registrador), que produziu o efeito tabular pretendido... Deveras, cogita-se de matéria reservada ao âmbito jurisdicional, único em que pode ser adequadamente perquirido o que está oculto ou subjacente, a fim de que, sob o crivo do contraditório e respeitado

Admitido esse entendimento, em principia, ha inegavel vantagem da simplifica9ao do procedimento hoje existente com remessa ao setor de reprografia, noutro prisma, igualmente, ocorre desvantagem da maier

Nesse caso, o erro de direito é admitido como vício de vontade. Art. 139... Ex.: art. 445 , § 2º , CC/02 - caso de vício redibitório (ações edilícias). Art. 445... A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior