Vara de Família, (Sp) em Notícias

São exemplos de cartórios unificados o Cartório do Futuro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); o Cartório Integrado, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a Central de Processamento Eletrônico... de um tema específico, como as de família, da infância e da juventude, de violência doméstica, de falência, de direito empresarial, de execução fiscal, de combate ao crime organizado, e do tribunal do... Desde segunda-feira (16/3), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas especializadas por competência e da unificação dos cartórios judiciais

Cesar Ciampolini Neto ; o presidente da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, José Araldo da Costa Telles; o juiz da 6ª Vara da Família e das Sucessões e diretor adjunto do Departamento... O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta terça-feira (5), a 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem e a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, no... Ele lembrou que no Brasil há mais de 19 milhões de empresas e atrás de cada há, pelo menos, uma família que precisa ter seu conflito resolvido com rapidez e a certeza da decisão

A 1ª Vara da Família e Sucessões de Santana, em São Paulo, transferiu a guarda de um menino para o pai após constatar a prática de alienação parental por parte da mãe... "Sabe-se que a alienação parental fere frontalmente direito fundamental da criança de conviver com sua família de forma saudável, como bem observa-se do que consta no art. 3º da Lei 12.318 /2010 , devendo... Obstáculos Ao analisar a decisão, o advogado Conrado Paulino da Rosa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, observa que o juízo, antes de determinar

Comunicação Social TJSP – SB / LF (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... O site de notícias UOL veiculou, ontem (1º), projeto social desenvolvido pela juíza Elizabeth Kazuko Ashikawa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional do Ipiranga... Projeto Re.Juntar ajuda a reconstruir famílias

"Nesse contexto, verifica-se que a conduta praticada contra as vítimas se amolda à Lei Maria da Penha , vez que perpetrada no âmbito da família, em evidente oposição de forças, relacionada ao gênero das... A decisão se deu em conflito negativo de jurisdição suscitado pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Assis em face da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher... Penha , é necessário que seja cometido contra a mulher, no âmbito de relação familiar, doméstica ou íntima, em razão do gênero da vítima.Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo

(27/01/2022) (27/01/2022) - A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora... A profissional contou que, enquanto exercia as suas atividades na residência da família, foi injustamente acusada de furto pela patroa, de forma agressiva, na presença de outros funcionários... Fonte: TRT da 2ª Região (SP) https://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/9918053

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Franca, proferida pelo juiz Alexandre Semedo de Oliveira, que condenou o Município a indenizar... Apelação nº 1026534-60.2020.8.26.0196 (Fonte: TJ-SP) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P - Calculo Automático da Indenização ↪️ Mentoria Avançada - Pratica em Direito de Família ↪️ Super Petições

Em 1º grau, a ação foi julgada parcialmente procedente pelo juiz do Trabalho Jair Francisco Deste, da 30ª vara de São Paulo... A decisão é da 18ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), que deu parcial provimento ao recurso da trabalhadora... Uma empregada doméstica que trabalhou por 20 anos para família tem vínculo empregatício reconhecido

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório... Ela fala sobre as taxas de natalidade para o desenvolvimento da família e dos países, o papel da mulher e as contrapartidas necessárias nesse contexto... bis in idem: expressão em latim que significa “duas vezes o mesmo”; indica repetição relacionada a um mesmo fato, por exemplo, pagar duas vezes pela prestação do mesmo serviço Fonte: TRT da 2ª Região (SP

Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Rio Claro, sob a responsabilidade dos juízes Wagner Carvalho Lima (1ª Vara)... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... e o fato de o TJSP enxergar as instalações não como despesas e sim como investimento”