Vencimento da Última Parcela em Notícias

Os servidores públicos federais, ao se aposentarem, não incorporam aos seus proventos as parcelas remuneratórias de caráter variável, mas apenas as de caráter genérico... A 3ª Turma entendeu que a EC 47 /2005 garantiu proventos equivalentes ao último vencimento do servidor que cumpriu todos os requisitos exigidos em atividade, inclusive quanto às gratificações de desempenho... ‘‘Conforme a Tese firmada em IRDR neste Tribunal, o pagamento de gratificação de desempenho de natureza pro labore faciendo , previsto na sua lei de regência em valor inferior ao pago na última remuneração

Investimento: prorroga a parcela das dívidas de investimento vencidas ou vincendas em 2012 para um ano após o vencimento da última parcela... da primeira parcela um ano após a data da formalização... O deputado Edson Brum (PMDB) destacou as medidas anunciadas na última semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, que beneficiam diretamente aos suinocultores

O que se pretende é a carência dos pagamento durante a pandemia e a possibilidade do valor das prestações vencidas nesse período serem pagas posteriormente, após o final do pagamento da última parcela... pagamento da parcela, sem o acréscimo de qualquer encargo ou penalidade, ou seja, no mesmo valor da parcela atual... parcela, sem a incidência de juros, correção monetária e qualquer acréscimo

A gratificação por meio de três parcelas é determinada pela Lei 5.008/2012, mas a última ainda estava pendente... A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, no final de fevereiro, decisão de que servidora pública que atua como técnica de saúde tem direito a receber a sua última parcela da... autônoma, sem que fosse modificado seu vencimento

O vencimento da parcela única e da primeira parcela é 30 de setembro... As regras para a declaração do imposto neste ano constam na Instrução Normativa RFB nº 1.967, publicada na última sexta (24) no Diário Oficial da União... O imposto pode ser pago em até quatro parcelas, desde que o valor da parcela seja superior a R$ 50 e o valor do imposto seja maior que R$ 100

parcela do financiamento, sob pena de antecipação do vencimento da dívida.⁣ ⁣... antecipado das parcelas do financiamento!⁣ ⁣... iniciar o pagamento, com capitalização de juros durante esse período; e⁣ - garantia de emprego para os empregados, não podendo ser dispensados sem justa causa por até 60 dias após o recebimento da última

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PSDB), autorizou o pagamento da terceira e última parcela do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Casa... A quarta e última parcela foi honrada dentro do prazo estabelecido pela lei, em maio de 2011. Assim, todas as etapas do PCCV estão cumpridas... A primeira parcela foi paga em janeiro de 2009, na gestão do ex-presidente João Evangelista (PSDB)

Após atendimento prévio, verificou que a autora estaria em trabalho de parto prematuro, mas que como havia também atraso no vencimento da última parcela, o hospital não autorizou sua internação e realização... alegando falta de pagamento da última parcela ou falta de cobertura da cirurgia... Inconformados os pais apelaram ao Tribunal de Justiça alegando que contrataram o serviço médico para realização do parto, pagando as parcelas, não podendo os requeridos se negarem a fazer o parto de emergência

O valor da anuidade também pode ser dividido em 12 parcelas mensais, com primeiro vencimento em 30 de janeiro de 2019 e as demais, com vencimento no dia 15 de cada mês... O Conselho Secional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício de 2019, na última sessão do ano (17/12) realizada na sede institucional

Prestações postergadas e sem multa Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação... Em sessão remota nessa quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020)... Negativação proibida Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas