Ação Envolvendo Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e desconstituiu sentença da 8... A indenização de 40% sobre o FGTS, portanto, deveria ter sido buscada no prazo de dois anos após o rompimento do contrato de trabalho para ajuizamento da ação, e não com base em julgamento de ação mediante... Assim sendo, indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior à aposentadoria

Região (TRF-1), a responsabilização da Caixa Econômica Federal (CEF) pela realização de obras reparadoras em imóvel financiado pela instituição... No esquema, agentes da Caixa facilitavam a liberação de recursos sem a devida fiscalização do imóvel, enquanto outros envolvidos usavam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra... W.C.C. entrou com ação na Justiça para exigir a reforma da casa

Agenda variada A agenda do NPSC2 para 2012 é variada e inclui, entre outros assuntos, questões previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades... da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes a correção de contas do FGTS... de Itaboraí, 46 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações

TRFs, da Caixa Econômica Federal, da Advocacia Geral da União e da Emgea, empresa que faz o acompanhamento sistemático das conciliações... A meta inclui ainda centenas de ações de interesse da União nos juizados especiais federais. Silvana de Freitas Agência CNJ de Notícias Siga o CNJ:... A meta para o segundo semestre foi fixada após entendimentos do conselheiro Guilherme Calmon, incumbido pela Corregedoria de coordenar as ações de conciliação na Justiça Federal, com representantes dos

previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes... a correção de contas do FGTS... Cerca de 120 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações, estarão sendo realizadas

Haveria aquisição de debêntures emitidas pelas empresas, que são adquiridas ou por bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, por meio do FI – FGTS ou BNDS –, ou por fundos de pensão... Foi o que afirmou Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa e ex-integrante do conselho do fundo... Como no mensalão, no petrolão, o escândalo que começa a ser desvendado, envolvendo fundos de pensão, é mais um retrato do que se tornou a questão do financiamento de campanha

A Justiça Federal da 4ª Região tem como diferencial, na edição deste ano, o foco em audiências envolvendo grandes litigantes como a Caixa Econômica Federal e o INSS... Com a instituição bancária, as conciliações buscam discussões sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo... Somente em setembro, a vara realizou audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, montante a ser pago pelo INSS

a Caixa Econômica Federal, a exemplo de financiamentos e dívidas; seguro-desemprego; FGTS; regularização do CPF; temas das áreas de moradia e meio ambiente; defesa em crimes federais; e casos das Justiças... A ação itinerante da DPU também estará aberta à população dos municípios vizinhos a Orleans, a exemplo de Lauro Müller e Urussanga... benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefício assistencial (BPC/Loas); direito de estrangeiros no Brasil; questões envolvendo

A Justiça Federal da 4ª Região tem como diferencial, na edição deste ano, o foco em audiências envolvendo grandes litigantes como a Caixa Econômica Federal e o INSS... Com a instituição bancária, as conciliações buscam discussões sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo... Somente em setembro, a vara realizou audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, montante a ser pago pelo INSS

A Justiça Federal da 4ª Região tem como diferencial, na edição deste ano, o foco em audiências envolvendo grandes litigantes como a Caixa Econômica Federal e o INSS... Com a instituição bancária, as conciliações buscam discussões sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo... Somente em setembro, a vara realizou audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, montante a ser pago pelo INSS. Fonte: TRF4