TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos de pagamento de gratificações da Advocacia Geral da União em Itaboraí termina com mais de 69% de acordos

No dia 25 de abril, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) - órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região - realizou, na Subseção Judiciária de Itaboraí, 46 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações.

No total, 32 audiências (69,57%) terminaram com o consenso entre as partes. Na ocasião, 92 pessoas foram atendidas e o valor dos acordos homologados passou de R$ 513 mil.

Agenda variada

A agenda do NPSC2 para 2012 é variada e inclui, entre outros assuntos, questões previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes a correção de contas do FGTS. Mas o principal foco das pautas de audiências são processos que contestam índices de reajuste das prestações da casa própria adquirida com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O tema vai render mutirões quase todos os meses do ano, entre março e dezembro, que devem levar para as mesas de negociação entre as partes aproximadamente 3,3 mil processos. Com isso, a Justiça Federal da 2ª Região deve superar bastante a meta fixada pelo Conselho Nacional de Justiça, cuja expectativa é de que sejam realizadas pouco mais de 2,6 mil audiências conciliatórias com causas do SFH nos estados fluminense e capixaba.

Confira os mutirões agendados pela Justiça Federal da 2ª Região em www.trf2.jus.br/conciliacao.

92 pessoas foram atendidas nas audiências de conciliação em Itaboraí