Ação Possessória e Inventário em Notícias

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  • Atame oferece curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

    Notícias14/01/2015OAB - Mato Grosso
    Alguns procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias... Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa... Ação, processo e jurisdição. Condições da ação. Elementos da ação. Processo. Tipos. Procedimento. Pressupostos Processuais. Jurisdição. Jurisdição Civil, Contenciosa e Voluntária. Competência
  • Defensoria cidadã passa a atender no Rio Vermelho

    Notícias07/01/2009A TARDE On Line
    cível como ações indenizatórias, de despejo, possessórias e acidentárias... ATENDIMENTO Os principais serviços oferecidos no núcleo são voltados para a resolução de ações judiciais do âmbito familiar como pensão alimentícia, separação, divórcio, inventário e alvará judicial e
  • Concurso Prefeitura de Arcos - MG: Edital e inscrição

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    Procedimentos especiais: Ações possessórias, Ação de Nunciação de Obra Nova, Ação de Usucapião, Inventários e Partilhas, Embargos de Terceiro e Ação de Desapropriação... Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública... Arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário. Análise do valor e Alienação
  • Prazos do Código do Processo Civil

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Ação Penal Sobrestamento da ação civil: 30 dias (art. 110, parág. Único). Ação Possessória Caução : 5 dias (art. 925). Ação Rescisória Citação do réu: 15 dias a 30 dias (art. 491)... Inventário Audiência das partes no caso de negativa do herdeiro em receber ou conferir os bens : 5 dias (art. 1.016, parág. Primeiro)... Ação Carência : de ofício (art. 301, X) Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Citação do devedor para substituir ou contestar a ação de destruição parcial do título: 10 dias (art. 912)
  • O novo CPC só terá êxito se acompanhado de alterações nos serviços judiciários

    Notícias20/12/2011Consultor Jurídico
    de consignação em pagamento (arts. 524 a 534), a ação de exigir contas (arts. 535 a 539), as ações possessórias (arts. 540 a 553), a ação de divisão e demarcação de terras particulares (arts. 554 a 584... ), a ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 585 a 595), inventário e partilha (arts. 596 a 659), embargos de terceiro (arts. 660 a 667), habilitação (arts. 668 a 673), restauração de autos (arts... possessórias) se torna regra; b ) impugnação ao valor da causa (art. 267: preliminar de contestação); c ) impugnação à concessão de assistência judiciária (art. 327, XIII: preliminar de contestação);
  • A atividade notarial e registral na perspectiva do usucapião administrativo

    Notícias23/03/2015Jônatas Soares Antunes
    As circunstâncias fáticas quanto à existência ou inexistência da situação possessória podem ser verificadas e demonstradas amplamente, pois se trata de uma prova predominantemente objetiva... métodos adequados de resolução de conflitos (sistema multiportas – o melhor método em cada caso), instituiu o usucapião administrativo a fim de desafogar as prateleiras do Judiciário de milhares de ações... Ademais, como profissional do direito, o tabelião já é especializado na condução de atos de espécies semelhantes, como no caso, já exemplificado, dos inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais
  • TJ de São Paulo edita 50 novas súmulas

    Notícias18/04/2011Espaço Vital
    arrendamento mercantil, em relação à ação possessória anterior, extinta sem exame de mérito... Súmula 71: A competência para o processamento de inventário ou arrolamento em razão do foro do domicílio do autor da herança é relativa... Súmula 72: Há conexão entre ação declaratória e executiva fundadas no mesmo título
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    Notícias14/01/2014OAB - Mato Grosso
    Alguns procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ações possessórias... Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa... Ação, processo e jurisdição. Condições da ação. Elementos da ação. Processo. Tipos. Procedimento. Pressupostos Processuais. Jurisdição. Jurisdição Civil, Contenciosa e Voluntária. Competência
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