Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Mello afirmou que “o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede... O relator requisitou informações “detalhadas e atualizadas” sobre a ação penal contra Weliton Militão ao juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG). Processos relacionados: HC 109598

movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Mello afirmou que o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede... O relator requisitou informações detalhadas e atualizadas sobre a ação penal contra Weliton Militão ao juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG). VP/CG

A ação ordinária foi movida pela segurada contra o INSS e tinha por objetivo a concessão de auxílio-doença e a posterior transformação desse benefício em aposentadoria... feito por segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... parágrafos 3º e 4º do artigo 109 da Constituição Federal , os quais dizem, em síntese, que as causas em que a instituição de previdência social ou o segurado forem parte, sempre que a comarca não seja sede

A ação ordinária foi movida pela segurada contra o INSS e tinha por objetivo a concessão de auxílio-doença e a posterior transformação desse benefício em aposentadoria... feito por segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... parágrafos 3º e 4º do artigo 109 da Constituição Federal , os quais dizem, em síntese, que as causas em que a instituição de previdência social ou o segurado forem parte, sempre que a comarca não seja sede

A ação ordinária foi movida pela segurada contra o INSS e tinha por objetivo a concessão de auxílio-doença e a posterior transformação desse benefício em aposentadoria... feito por segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... parágrafos 3º e 4º do artigo 109 da Constituição Federal , os quais dizem, em síntese, que as causas em que a instituição de previdência social ou o segurado forem parte, sempre que a comarca não seja sede

A ação ordinária foi movida pela segurada contra o INSS e tinha por objetivo a concessão de auxílio-doença e a posterior transformação desse benefício em aposentadoria... feito por segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... parágrafos 3º e 4º do artigo 109 da Constituição Federal , os quais dizem, em síntese, que as causas em que a instituição de previdência social ou o segurado forem parte, sempre que a comarca não seja sede

A ação cível movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegava que o pai requer o benefício pela imperiosa necessidade do afastamento de suas atividades profissionais, ficando dessa forma... Além disso, em sede de legislação infraconstitucional, dispõe o ECA no seu art. 7º que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, por meio da efetivação de políticas sociais públicas... Isso posto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar ao INSS que conceda, em favor do autor, no prazo de10 dias, o benefício de salário maternidade, na forma como requerido administrativamente

Apesar de ter falência decretada no Brasil, a Agrenco, que tem sede nas Bermudas, vinha questionando a ação movida pelo Credit Suisse no paraíso fiscal... Recolhimento de INSS A 25ª Vara da Justiça Federal suspendeu o recolhimento de INSS por parte por parte do empregador (26,5%), sobre salário-maternidade e férias de seus funcionários, de todas agremiações... O jornal lembra, entretanto, que há pela frente um longo caminho até que essa ação penal transite em julgado

Ainda de acordo com Rocha, as ações de regresso movidas pelo INSS e as ações civis públicas iniciadas pelo MPT têm tido impacto direto nessa mudança de cultura... As equipes se encontraram às 7h30 na sede do MPT, no Corredor da Vitória, onde ouviram uma breve apresentação ( foto ) do procurador Luís Antônio Barbosa, coordenador de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho... Do TRT5, participaram das ações também os juízes Angélica Ferreira, Juarez Dourado Wanderley e Soraya Gesteira

movidas contra o INSS, que tramitam no Juizado Especial Federal Previdenciário... A solenidade de implantação acontece na sede da JFPR de Cascavel... inauguração conta com 16 audiências, sendo nove Execuções de Título Extrajudicial (Sistema Financeiro de Habitação e Contratos de Empréstimo Bancário), cuja parte é a Caixa Econômica Federal, e sete ações