Apreensão de Caminhão em Notícias

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  • APREENSÃO DE VEÍCULO USADO EM TRANSPORTE IRREGULAR DE MADEIRA EXIGE PROVA DE MÁ-FÉ DO PROPRIETÁRIO

    Notícias29/05/2015Academia Brasileira de Direito
    O motorista alegou que a responsabilidade da carga era da madeireira e que ele não poderia ter o caminhão apreendido, pois não tinha conhecimento técnico para distinguir espécies florestais... O colegiado entendeu que a apreensão só é possível quando demonstrada má-fé de seu proprietário... O regime jurídico da apreensão em virtude de infração administrativa é regulado pela Lei 9.605 /98 e pelo Decreto 6.514 /08
  • Apreensão de veículo usado em transporte irregular de madeira exige prova de má-fé do proprietário

    Notícias28/05/2015Âmbito Jurídico
    O motorista alegou que a responsabilidade da carga era da madeireira e que ele não poderia ter o caminhão apreendido, pois não tinha conhecimento técnico para distinguir espécies florestais... O colegiado entendeu que a apreensão só é possível quando demonstrada má-fé de seu proprietário... O regime jurídico da apreensão em virtude de infração administrativa é regulado pela Lei 9.605 /98 e pelo Decreto 6.514 /08
  • Motorista pula de caminhão em movimento, foge e PF acha cigarros

    Notícias16/07/2013G1 - Globo.com
    Apreensões em julho Conforme a polícia, somente no mês de julho, já foram apreendidos pela PF quase 400 mil maços de cigarros contrabandeados... A PF acredita que o condutor tenha pulado do caminhão ainda em movimento e conseguido fugir a pé por uma plantação... A mercadoria estava em um caminhão, com placas de Cascavel, também no oeste. O motorista conseguiu fugir e ninguém foi preso
  • Operação Basura resultou em prisões, busca e apreensão em oito municípios

    Notícias05/12/2017Agência Brasil
    Federal (PF) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, 39 de busca e apreensão... De acordo com a PF, a operação teve como ponto de partida denúncias de que caminhões coletores de lixo, que estavam sendo usados em contratos emergenciais firmados pela Comsercaf, já se encontravam na... As empresas contratadas não tinham sede no estado do Rio de Janeiro, nem registro de caminhões ou outros veículos próprios para o serviço em seu nome e eram empresas individuais e sem capacidade técnica
  • Fiscalização flagra caminhão de confecções sem nota

    A ação resultou em 12 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 77 mil, o qual foi recolhido pelo contribuinte aos cofres do Estado... A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) que atua no Posto Renato Simião, em Barra do Garças, flagrou na última semana um caminhão com diversas confecções desacompanhadas de nota... No final do mês de setembro, a Unidade Operativa de Fiscalização Flávio Gomes, situada na entrada de Cuiabá, também reteve um caminhão com maquinários acompanhados por nota fiscal que apontava a remessa
  • Revisão de contrato não basta para reverter busca e apreensão

    Notícias18/06/2014COAD
    do caminhão Volvo extra pesado financiado... resolveu impasse instaurado entre um grande banco nacional e uma transportadora de cargas, que, não conseguindo honrar o pagamento das parcelas, acabou dando causa ao ajuizamento de ação de busca e apreensão... Ao concluir que a ordem de busca e apreensão deve ser mantida, Boller ressalta que "o Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento de recurso representativo de controvérsia repetitiva, assentou
  • PF e PRF apreendem 54,8 quilos de cocaína transportados em caminhão

    Notícias12/09/2013Ministério da Justiça
    Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de 54,8 quilos de cocaína , quarta-feira (11)... Após uma breve vistoria, os policiais encontraram na cabine do caminhão tabletes de cocaína, em um fundo falso montado na cama do motorista... De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, os policiais abordaram para averiguação um caminhão Volvo/NL12, de Itaquiraí no Mato Grosso do Sul
  • Turma confirma expedição de mandado de busca e apreensão de máquinas doadas ao Município de São Domingos (GO)

    Notícias03/08/2015Âmbito Jurídico
    foram cumpridos o rito processual e os requisitos para a decretação da medida constritiva, que se mostra necessária em face da comprovação de mau uso das máquinas – retroescavadeira, motoniveladora e caminhão... basculante – com a possibilidade concreta de sua deterioração, pelo que se mostra cabível o quanto deferido da medida cautelar de busca e apreensão... Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, confirmou decisão, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO, que determinou a expedição de mandado de busca e apreensão
  • Turma confirma expedição de mandado de busca e apreensão de máquinas doadas ao Município de São Domingos (GO)

    Notícias04/08/2015COAD
    foram cumpridos o rito processual e os requisitos para a decretação da medida constritiva, que se mostra necessária em face da comprovação de mau uso das máquinas – retroescavadeira, motoniveladora e caminhão... basculante – com a possibilidade concreta de sua deterioração, pelo que se mostra cabível o quanto deferido da medida cautelar de busca e apreensão... Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, confirmou decisão, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO, que determinou a expedição de mandado de busca e apreensão
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