Fiscalização flagra caminhão de confecções sem nota

A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) que atua no Posto Renato Simião, em Barra do Garças, flagrou na última semana um caminhão com diversas confecções desacompanhadas de nota fiscal. A ação resultou em 12 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 77 mil, o qual foi recolhido pelo contribuinte aos cofres do Estado.

No final do mês de setembro, a Unidade Operativa de Fiscalização Flávio Gomes, situada na entrada de Cuiabá, também reteve um caminhão com maquinários acompanhados por nota fiscal que apontava a remessa de mercadorias para demonstração, sem o recolhimento do imposto devido. O proprietário da mercadoria foi autuado em R$ 175 mil.

Após a análise dos dados constantes na nota e pelo processo de auditoria fiscal conhecido como "circularização", a equipe de fiscalização caracterizou que as mercadorias não eram fruto de demonstração, e sim venda. Adicionalmente, o valor destacado das mercadorias na nota fiscal era menor do que o valor real da operação mercantil, caracterizando subfaturamento (Crime Contra a Ordem Tributária).