Apresentação de Certificado Falso em Notícias

Aduziu, também, que os autores das ações de usucapião firmaram atestados de pobreza falsos em busca da gratuidade processual... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias

(C) o Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI é título de crédito nominativo e de livre negociação... O uso de documento falso, artigo 304 do Código Penal , é absorvido pelo estelionato quando (A) não pode ser absorvido. (B) se exaure sem mais potencialidade lesiva... (C) somente poderá ser lavrado se comprovado o vínculo contratual, mediante apresentação do contrato firmado entre o sacador-apresentante e o sacado-devedor

(C) o Certificado de Recebíveis Imobiliários ¿ CRI é título de crédito nominativo e de livre negociação... O uso de documento falso, artigo 304 do Código Penal , é absorvido pelo estelionato quando (A) não pode ser absorvido. (B) se exaure sem mais potencialidade lesiva... (C) somente poderá ser lavrado se comprovado o vínculo contratual, mediante apresentação do contrato firmado entre o sacador-apresentante e o sacado-devedor

(C) o Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI é título de crédito nominativo e de livre negociação... O uso de documento falso, artigo 304 do Código Penal , é absorvido pelo estelionato quando (A) não pode ser absorvido. (B) se exaure sem mais potencialidade lesiva... (C) somente poderá ser lavrado se comprovado o vínculo contratual, mediante apresentação do contrato firmado entre o sacador-apresentante e o sacado-devedor

Exigir nova apresentação constituiria ¿bis in idem¿. Ademais, não há lei que exija certidão negativa de tributos da Receita Federal... A escritura pública (fls. 14 verso) de alienação do imóvel atesta a apresentação de certidão negativa de débito expedido pelo INSS, o que vem ainda comprovado pela certidão de fls. 21... Como se não bastasse, a apelante-interessada se conforma com pelo menos uma das exigências formuladas pelo oficial de registro ¿ referente à apresentação de cópia autenticada da certidão de casamento do

edoc/", neste último caso assinadas mediante certificação digital e até as 12h (doze horas) do termo final do prazo. 6.3 - Se o candidato impugnante optar pelo protocolo via e-DOC e não dispuser de certificado... desempenho de cargo público ou função eletiva; II - trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato; III - atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional; IV - certificado... e deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito; c) que está ciente de que a não apresentação

Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora... Determino à autora a apresentação, no prazo de até trinta dias, das certidões da Justiça Estadual (Distribuidores Cível, Criminal e Execuções Criminais), da Justiça Federal (Distribuidores Cível, Criminal

Não há mais espaço para o argumento fácil e quase pueril que pretende encontrar respaldo em falsos cognatos"... Informa ainda que para evitar interpretações ambíguas, resolveram alterar a apresentação da oferta... A Net, em sua defesa, considerou legítima a apresentação da oferta. O relator recomendou alteração e advertência ao anunciante

de substabelecimentos falsos e com finalidade de levantamento de quantias depositadas em Juízo... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora

supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pitangueiras, informando suposto reconhecimento de firma por autenticidade falso... aposto em Certificado de Registro de Veículo em nome de Maurim Cardoso de Jesus, Renavam nº 686238583, residente em Pitangueiras, efetuado junto ao 3º Ofício de Notas de Santa Rita, Estado da Paraíba... ENUNCIADO 40 - O Juizado Especial Cível é competente para julgar ações que discutem diferenças de expurgos inflacionários, desde que comprovada a existência da conta, com a apresentação dos respectivos